Universidade Católica de Pernambuco

Sistema de Publicação Eletrônica de Teses e Dissertações

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TEDE - UNICAP
Sistema de publicação eletrônica de teses e dissertações

Submissões Recentes

Diferença sexual e psicanálise, ou a não-relação entre Paul B. Preciado e Jacques Lacan: uma leitura crítica das fórmulas da sexuação.
(UNICAP, 2025-11-05) Morais Neto, Pedro Xavier de
A tese investiga a crítica de Paul B. Preciado à psicanálise, em particular sua denúncia da filiação desta à epistemologia da diferença sexual, e interroga em que medida as fórmulas da sexuação propostas por Jacques Lacan conseguem escapar dessa grade epistêmica. Parte-se da hipótese do filósofo de que a tentativa lacaniana de desnaturalizar a diferença sexual fracassou, mantendo-se prisioneira do binarismo moderno. Para examinar essa proposição, o trabalho articula quatro movimentos: (1) uma genealogia da epistemologia da diferença sexual, a partir de Michel Foucault, e a análise da constituição da figura do “monstro” como exterior constitutivo das normas de gênero e sexualidade; (2) a discussão dos limites da racionalidade identitária e o surgimento da cultura queer, contexto no qual se inscreve a crítica de Preciado; (3) a reconstrução da noção de epistemologia da diferença sexual e de sua derrocada diante do regime farmacopornográfico, no qual as tecnologias biomoleculares e midiáticas reconfiguram corpos e subjetividades; e (4) a leitura crítica das fórmulas da sexuação de Lacan, tensionadas pelas objeções de Preciado e confrontadas com as mutações contemporâneas nos regimes de subjetivação. Foi possível verificar que as fórmulas oferecem recursos conceituais relevantes, mas que esbarram em certos limites, exigindo da psicanálise a tarefa ética de revisitar seus pressupostos e reinventar-se em diálogo com os monstros do presente.
Declínio dos direitos fundamentais sociais, neoliberalismo e a crise da democracia no Brasil.
(UNICAP, 2025-11-04) Moraes, Everton Gonçalves
A presente tese investiga o processo de desmonte dos direitos sociais no Brasil contemporâneo e suas repercussões sobre a integridade do Estado Democrático e Social de Direito. Parte-se da premissa de que a efetividade dos direitos sociais representa condição essencial para a concretização da cidadania substantiva e para a sustentação de uma democracia que não se limite à dimensão formal, mas se realize na vida concreta da população. A pesquisa analisa, sob perspectiva teórico-crítica e empírica, o percurso histórico que conduziu à regressão normativa e institucional iniciada a partir de 2016 até 2022, quando políticas de austeridade fiscal e reformas estruturais de orientação neoliberal passaram a reconfigurar o papel do Estado e a submeter a Constituição de 1988 a um processo de desconstitucionalização progressiva. Examinam-se, nesse contexto, com especial destaque, os impactos da Emenda Constitucional nº 95/2016, da Lei nº 13.467/2017 e da Emenda Constitucional nº 103/2019, interpretadas como as principais expressões normativas de um projeto político de reconfiguração do pacto social de 1988. A análise revela que tais medidas, sob o argumento de estabilização fiscal, resultaram na compressão dos investimentos sociais, na precarização das relações de trabalho e na ampliação das desigualdades, afetando diretamente o acesso a direitos fundamentais sociais. O estudo também demonstra que a racionalidade econômica subjacente a essas reformas produziu uma inversão hierárquica entre o econômico e o social, transformando o orçamento público em instrumento de contenção e não de efetivação de direitos. O trabalho inclui ainda, a análise de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal, nas quais se observa uma postura oscilante entre a proteção formal dos direitos sociais e a condescendência com políticas que restringem seu alcance material. Essa ambiguidade revela a disputa de racionalidades jurídicas no interior da própria Corte e expõe a fragilidade da jurisdição constitucional diante de pressões econômicas e políticas. A presente pesquisa, apoiada em dados do IBGE, IPEA, CEPAL e nos relatórios do projeto Varieties of Democracy (V-Dem), demonstra correlação entre a redução dos investimentos sociais e a deterioração dos índices de qualidade democrática no período que envolve seu recorte temporal, evidenciando que o enfraquecimento dos direitos sociais corrobora, em termos concretos, ao enfraquecimento da democracia. Assim, se confirma a tese de que o desmonte das políticas sociais,somado à retração da proteção jurídica dos direitos fundamentais, configura uma forma contemporânea de erosão democrática, em que o Estado mantém suas aparências institucionais enquanto esvazia os mecanismos materiais de inclusão e igualdade. Assim, o fortalecimento dos direitos sociais é reafirmado como condição indispensável para a reconstrução do pacto constitucional e para a retomada de uma democracia substantiva, fundada na dignidade, na justiça social e na efetiva proteção dos mais vulnerabilizados.
Discursividades sobre o ensino de literatura de cordel em materiais pedagógicos: a interpretação discursiva e o fetiche da estrutura.
(UNICAP, 2025-04-23) Nascimento, Genivaldo do
O cordel, como gênero literário, tem se consolidado como parte do discurso pedagógico na Educação Básica nos últimos anos no língua portuguesa Brasil. Esse estudo trata do funcionamento das discursividades sobre o ensino de literatura de cordel em livros didáticos e sequências didáticas de língua portuguesa. Essa pesquisa envolve três gestos de leitura: a) a interpretação dos livros didáticos sobre poemas de cordel; b) a compreensão de poemas de cordel em atividades de ensino conforme a Análise de Discurso de perspectiva francesa; c) os próprios movimentos desse estudo, os quais se constituem como leitura da interpretação das discursividades desses materiais pedagógicos. Esse trabalho de pesquisa teve como objetivo geral analisar, à luz de elementos da Análise do Discurso de linha francesa pecheutiana (AD), o funcionamento das discursividades sobre o ensino de/e com cordel. A problemática desse estudo analisou os equívocos, silenciamentos, apagamentos, falta, excesso, estranhamento e as incompletudes nas discursividades sobre o cordel veiculadas em livros didáticos de língua portuguesa. O embasamento científico, portanto, foi o aporte teórico-metodológico da AD. Quanto à metodologia, esta pesquisa foi de cunho qualitativo e o método de análise, o comparativo-descritivo-interpretativo. O corpus foi constituído por dois folhetos de cordel, três livros didáticos e uma sequência didática. Como resultados dessas análises e discussões, essa pesquisa indica que esses materiais pedagógicos, geralmente, consideram que a interpretação está na estrutura do cordel (o sentido está lá), em uma perspectiva formalista-logicista. Com isso, não fazem o batimento descrição-interpretação porque olham, geralmente, para a descrição da materialidade linguística. Esses materiais pedagógicos, na interpretação do poema de cordel, à luz dos elementos da AD, não analisam os enunciados a partir da equivocidade e dos espaços discursivos não estabilizados.
Palavras que florescem: a contribuição da leitura literária ao letramento nas escolas do polo oito em João Pessoa - PB.
(UNICAP, 2024-10-29) Fernandes, Júlio César Lima
A leitura literária na infância constitui uma prática pedagógica essencial para o desenvolvimento integral das crianças, contribuindo para a formação linguística, cognitiva, estética e crítica. Fundamentada em autores como Rildo Cosson, Marisa Lajolo, Regina Zilberman e Teresa Colomer, esta pesquisa compreende a literatura não apenas como instrumento pedagógico, mas como objeto de conhecimento que amplia o imaginário, favorece a sensibilidade e estimula a construção de sentidos. No contexto das séries iniciais da Educação Básica, o contato sistemático e significativo com obras literárias potencializa o letramento como prática social e cultural, indo além do domínio técnico da leitura e da escrita. Inserida no Polo Educacional Oito, na cidade de João Pessoa – PB, a investigação analisou as práticas de leitura literária desenvolvidas nas escolas da região, considerando suas especificidades socioculturais. Os resultados evidenciaram que a maioria das escolas do polo ainda necessita avançar na implementação efetiva da leitura literária, tanto em termos de planejamento pedagógico quanto de mediação docente e acesso a materiais literários diversificados. Tais achados reforçam a urgência de fortalecer ações que promovam experiências leitoras contínuas, equitativas e formativas. Assim, este estudo destaca a relevância de integrar a literatura infantil ao cotidiano escolar de modo estruturado e intencional, reconhecendo o papel do professor como mediador fundamental na formação de leitores críticos, criativos e sensíveis. A ampliação do acesso, a qualificação das práticas pedagógicas e o compromisso institucional com a leitura literária emergem como dimensões indispensáveis para garantir às crianças o direito à literatura desde os primeiros anos do ensino fundamental.
Ensino de história indígena: um estudo sobre os anos finais do ensino fundamental na cidade de Barreiros - PE (2024).
(UNICAP, 2025-05-09) Oliveira, Mario Guilherme de
Essa pesquisa visa analisar a aplicação da temática indígena na disciplina de História, nos anos finais do Ensino Fundamental, com foco na valorização da cultura e das narrativas nativas, tomando como estudo de caso o Município de Barreiros - PE. A escrita busca investigar como o ensino de História Indígena é tratado nas escolas e quais metodologias são adotadas visando valorizar as diferenças, promover a abordagem crítica e consciente. Foram observadas as práticas pedagógicas, materiais didáticos utilizados e formação dos docentes, buscando identificar desafios e avanços à integração das contribuições dos povos indígenas na formação da História Brasileira. Apesar dos avanços, persistem desafios significativos na superação de estereótipos e na valorização do conhecimento indígena. Autores como Ailton Krenak, Edson Hely Silva e João Pacheco de Oliveira fundamentam a análise, apontando caminhos para a construção da educação que reconheça a resistência e a vivacidade das culturas indígenas. O estudo destaca a necessidade do currículo que promova a pluralidade e ruptura com visões homogêneas, além de propor o desenvolvimento de um jogo de cartas como produto educacional, voltado à imersão dos estudantes na temática indígena, com base nas pesquisas realizadas e conteúdo abordado.