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30-Nov-2021
O devido processo legal e as serventias extrajudiciais no contexto da desjudicialização: a relação entre as garantias fundamentais da segurança jurídica e do acesso à justiça.
Alves Neto, Jocy de Vasconcelos Frota
Teixeira, Sérgio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Set-2015
O ativismo judicial nos tribunais superiores: uma análise quanto à inconstitucionalidade da súmula 308 do TST.
Monte, Priscila Braz do
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Mar-2019
A virtualização do processo judicial e o acesso à justiça do advogado com deficiência visual: uma análise comparativa dos instrumentos ítalo-brasileiros de inclusão de usuários no processo telemático.
Nicodemos, Aline Taraziuk
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
30-Mar-2023
A constelação sistêmica como meio adequado à resolução de conflitos judicializados: elementos imprescindíveis para a sua efetivação.
Rabelo, Patrícia Freire de Paiva Carvalho
Teixeira, Sérgio Torres
Doutorado em Direito
Tese
28-Jun-2022
Entrelaces de gerações: bisavós na família.
Schuler, Emily
Dias, Cristina Maria de Souza Brito
Doutorado em Psicologia Clínica
Tese
20-Abr-2022
O acesso à justiça na reforma trabalhista de 2017: a nova estrutura legal de (des) incentivos à litigância examinada sob a ótica jurídica e da análise econômica do direito.
Smith, James Edgar
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
9-Jan-2023
Do acesso à justiça por meio da usucapião extrajudicial: uma análise das dificuldades encontradas pelas serventias notariais e registrais no Estado da Bahia.
Tojal, Camila Barros Pereira
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação