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Doutorado em Direito
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29-Mar-2021
Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Alves, Virgínia Colares Soares Figueiredo
Doutorado em Direito
Tese
30-Set-2022
Royalties marítimos do petróleo e sua distribuição no Brasil.
Albuquerque, Marconi Costa
Feitosa, Raymundo Juliano
Doutorado em Direito
Tese
22-Abr-2020
Jurisdição, complexidade e contigência: o desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea.
Almeida, André Galvão Vasconcelos de
Teixeira, João Paulo Allain
Doutorado em Direito
Tese
29-Ago-2022
Ditadura e transição programática: a tutela multinível e a judicialização dos crimes da ditadura.
Almeida, Manoel Severino Moraes de
Santos, Gustavo Ferreira
Doutorado em Direito
Tese
18-Mar-2024
Educação em direitos humanos no ensino jurídico: caminhos que percorrem a formação do estudante de direito à luz da curricularização da extensão.
Benjamim, Érika Fernandes
Santos, Gustavo Ferreira
Doutorado em Direito
Tese
15-Abr-2020
Precedente sem precedentes: uma análise de decisões colegiadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz da análise crítica do discurso jurídico (ACDJ).
Calado, Vinicius de Negreiros
Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
Doutorado em Direito
Tese
28-Ago-2023
Falsas memórias no reconhecimento de pessoas: quebra da cadeia de custódia e recuperação no processo penal.
Campelo, Raissa Braga
Machado, Erica Babini Lapa do Amaral
Doutorado em Direito
Tese
5-Set-2023
Os sentidos da inovação no ensino jurídico: a expansão do movimento de clínicas jurídicas no Brasil e na França.
Castilho, Natalia Martinuzzi
Teixeira, João Paulo Allain
Doutorado em Direito
Tese
23-Fev-2024
A misoginia, no período da ditadura, manifesta nos relatórios das Comissões Nacional da Verdade e dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, no contexto da justiça de transição a partir dos relatos de ex-presas políticas.
Coelho, Renata Santa Cruz
Gomes Neto, José Mário Wanderley
Doutorado em Direito
Tese
15-Set-2022
Territorialidade indígena perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: do paradigma eurocêntrico à diversidade Latino-Americana.
Costa, Arthur Magalhães
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Doutorado em Direito
Tese
15-Fev-2023
As condições de trabalho dos entregadores de empresas de plataformas digitais no Brasil e na Espanha: uma análise qualitativa por estudo de caso múltiplo.
Costa, Flora Oliveira da
Teixeira, Sérgio Torres
Doutorado em Direito
Tese
11-Fev-2021
O custo do direito a saúde da mulher no estado de Pernambuco: um olhar ontológico sobre as unidades básicas de saúde.
Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Feitosa, Raymundo Juliano Rego
Doutorado em Direito
Tese
30-Mar-2023
A limitação temporal expressa do precedente judicial em períodos de excecionalidade.
Freitas, Fellipe Domingues de Barros
Teixeira, Sérgio Torres
Doutorado em Direito
Tese
19-Mai-2020
Da recorribilidade ao recurso: um caso emblemático do movimento processual.
Gouveia Filho, Roberto Pinheiro Campos
Gouveia, Lúcio Grassi de
Doutorado em Direito
Tese
7-Abr-2021
A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.
Ismail Filho, Salomão Abdo Aziz
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
Doutorado em Direito
Tese
2-Jun-2022
Reforma trabalhista de 2017: análise quantitativa e qualitativa dos aspectos processuais e da conflituosidade em geral.
Ivo, Jasiel
Teixeira, Sergio Torres
Doutorado em Direito
Tese
3-Jun-2019
Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.
Lemos, Vinicius Silva
Gouveia, Lúcio Grassi de
Doutorado em Direito
Tese
25-Ago-2022
Liberdade de expressão em períodos eleitorais brasileiros: perspectivas a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Lima Neto, José Guerra de Andrade
Santos, Gustavo Ferreira
Doutorado em Direito
Tese
14-Set-2023
Uma defesa do positivismo jurídico pós-hartiano: refrutações das caricaturas e das incompreensões no debate jurídico nacional.
Lobo, Júlio César Matias
Teixeira, João Paulo Allain
Doutorado em Direito
Tese
26-Abr-2023
Procedimento autônomo da tutela antedipada: uma análise das tutelas requeridas em caráter antecedente nas Varas Cíveis da Comarca do Recife-PE.
Melo, Danilo Gomes de
Teixeira, Sérgio Torres
Doutorado em Direito
Tese