TEDE: Buscando no repositório

Navegando por Assunto Direito constitucional

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:

Mostrando resultados 1 a 7 de 7

Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
25-Mai-2018		O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade.	Ferreira, Marina Eugênia Costa	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
14-Nov-2011		Transcendência inclusiva: do legal ao social: a invisibilidade dos excluídos e a importância da tutela processual individual dos direitos fundamentais para a consagração da dignidade da pessoa humana.	França, Alcides Pereira de	Nogueira, Roberto Wanderley	Mestrado em Direito	Dissertação
8-Fev-2024		Federalismo, direito constitucional municipal e os direitos fundamentais na lei orgânica do município do Recife.	Julião, Gilson José	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
14-Fev-2020		Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.	Perman, Renata Gonçalves	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Fev-2020		Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.	Pontes, Juliana de Brito Giovanetti	Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo	Doutorado em Direito	Tese
20-Set-2022		O neuromarketing eleitoral digital e a preservação da liberdade de sufrágio: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e da LGPD.	Rodrigues, Matheus Barbosa	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
11-Abr-2022		Populismo no governo Bolsonaro e os ataques ao Supremo Tribunal Federal: respostas institucionais à erosão democrática.	Silva, José Claudio Cavalcanti	Leite, Glauco Salomão	Mestrado em Direito	Dissertação

Mostrando resultados 1 a 7 de 7