1. TEDE

Navegando por Assunto Direitos fundamentais

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

 
Mostrando resultados 1 a 20 de 25  Próximo >
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
30-Nov-2021O devido processo legal e as serventias extrajudiciais no contexto da desjudicialização: a relação entre as garantias fundamentais da segurança jurídica e do acesso à justiça.Alves Neto, Jocy de Vasconcelos FrotaTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
4-Set-2019Tutela dos direitos fundamentais das pessoas surdas nos estados da federação brasileira: uma análise da política legislativa no âmbito subnacional.Cavalcanti, Mirella Correia e SáAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
25-Jul-2018O reconhecimento legal da filiação socioafetiva na experiência do Estado de Pernambuco .Cintra, Graciliano de SouzaPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
15-Set-2022Territorialidade indígena perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: do paradigma eurocêntrico à diversidade Latino-Americana.Costa, Arthur MagalhãesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deDoutorado em DireitoTese
11-Fev-2021O custo do direito a saúde da mulher no estado de Pernambuco: um olhar ontológico sobre as unidades básicas de saúde.Erminio, Maria Ivanúcia MarizFeitosa, Raymundo Juliano RegoDoutorado em DireitoTese
28-Jun-2017Intolerância religiosa em ambiente de trabalho: um estudo sobre seus mecanismos, implicações e soluções.Ferreira, Diogo GonçalvesLibório, Luiz AlencarMestrado em Ciências da Religião#; #5468223359720387896#; #500Dissertação
25-Mai-2018O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade.Ferreira, Marina Eugênia CostaAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
20-Set-2023Um estudo de caso sobre a diferença de entendimentos do Superior Tribunal de Justiça em relação à aplicabilidade do direito ao esquecimento.Ferreira, Paulo Rafael de LucenaGomes, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
14-Nov-2011Transcendência inclusiva: do legal ao social: a invisibilidade dos excluídos e a importância da tutela processual individual dos direitos fundamentais para a consagração da dignidade da pessoa humana.França, Alcides Pereira deNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
21-Nov-2018O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentodas decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.Gonçalves, Bruno José Pedrosa de ArrudaPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
7-Abr-2021A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.Ismail Filho, Salomão Abdo AzizMachado, Érica Babini Lapa do AmaralDoutorado em DireitoTese
8-Fev-2024Federalismo, direito constitucional municipal e os direitos fundamentais na lei orgânica do município do Recife.Julião, Gilson JoséAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
25-Ago-2022Liberdade de expressão em períodos eleitorais brasileiros: perspectivas a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.Lima Neto, José Guerra de AndradeSantos, Gustavo FerreiraDoutorado em DireitoTese
17-Fev-2022Descentralização federativa e plano estadual decenal de atendimento socioeducativo de Pernambuco: diagnóstico do quadro normativo subnacional enquanto fator indutor de efetivação de direitos fundamentais de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativo de privação de liberdade.Luz, SaraAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
2-Mai-2017Famílias simultâneas: a busca pelo seu reconhecimento como entidade familiar à luz da proteção constitucional da família eudemonistaMonteiro, Rayanne AlvesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
18-Mar-2019A virtualização do processo judicial e o acesso à justiça do advogado com deficiência visual: uma análise comparativa dos instrumentos ítalo-brasileiros de inclusão de usuários no processo telemático.Nicodemos, Aline TaraziukPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
18-Ago-2021Atuação do município na prevenção terciária dos egressos do sistema prisional: uma análise da experiência vivenciada na cidade de Caruaru por meio do projeto Banco de Talentos durante o período de 2017 a 2019.Oliveira, Kézia Milka Lyra deMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
5-Dez-2022Discursos encarceradores: análise da cultura da prisão em descompasso com as regras da resolução 369-CNJ no contexto das reclusas de Buíque-PE.Pereira, Andreza de SouzaMello, Marília Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
13-Fev-2020Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.Pontes, Juliana de Brito GiovanettiPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloDoutorado em DireitoTese
23-Dez-2021Discriminação reproduzida por algorítmos: a tecnologia e as contemporâneas formas de expressão do racismo sobre as mulheres negras.Santos, Manoela Alves dosSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
Mostrando resultados 1 a 20 de 25  Próximo >