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30-Nov-2021
O devido processo legal e as serventias extrajudiciais no contexto da desjudicialização: a relação entre as garantias fundamentais da segurança jurídica e do acesso à justiça.
Alves Neto, Jocy de Vasconcelos Frota
Teixeira, Sérgio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
4-Set-2019
Tutela dos direitos fundamentais das pessoas surdas nos estados da federação brasileira: uma análise da política legislativa no âmbito subnacional.
Cavalcanti, Mirella Correia e Sá
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
25-Jul-2018
O reconhecimento legal da filiação socioafetiva na experiência do Estado de Pernambuco .
Cintra, Graciliano de Souza
Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
15-Set-2022
Territorialidade indígena perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: do paradigma eurocêntrico à diversidade Latino-Americana.
Costa, Arthur Magalhães
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Doutorado em Direito
Tese
11-Fev-2021
O custo do direito a saúde da mulher no estado de Pernambuco: um olhar ontológico sobre as unidades básicas de saúde.
Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Feitosa, Raymundo Juliano Rego
Doutorado em Direito
Tese
28-Jun-2017
Intolerância religiosa em ambiente de trabalho: um estudo sobre seus mecanismos, implicações e soluções.
Ferreira, Diogo Gonçalves
Libório, Luiz Alencar
Mestrado em Ciências da Religião#
;
#5468223359720387896#
;
#500
Dissertação
25-Mai-2018
O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade.
Ferreira, Marina Eugênia Costa
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
20-Set-2023
Um estudo de caso sobre a diferença de entendimentos do Superior Tribunal de Justiça em relação à aplicabilidade do direito ao esquecimento.
Ferreira, Paulo Rafael de Lucena
Gomes, José Mário Wanderley
Mestrado em Direito
Dissertação
14-Nov-2011
Transcendência inclusiva: do legal ao social: a invisibilidade dos excluídos e a importância da tutela processual individual dos direitos fundamentais para a consagração da dignidade da pessoa humana.
França, Alcides Pereira de
Nogueira, Roberto Wanderley
Mestrado em Direito
Dissertação
21-Nov-2018
O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentodas decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.
Gonçalves, Bruno José Pedrosa de Arruda
Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
Mestrado em Direito
Dissertação
7-Abr-2021
A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.
Ismail Filho, Salomão Abdo Aziz
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
Doutorado em Direito
Tese
8-Fev-2024
Federalismo, direito constitucional municipal e os direitos fundamentais na lei orgânica do município do Recife.
Julião, Gilson José
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
25-Ago-2022
Liberdade de expressão em períodos eleitorais brasileiros: perspectivas a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Lima Neto, José Guerra de Andrade
Santos, Gustavo Ferreira
Doutorado em Direito
Tese
17-Fev-2022
Descentralização federativa e plano estadual decenal de atendimento socioeducativo de Pernambuco: diagnóstico do quadro normativo subnacional enquanto fator indutor de efetivação de direitos fundamentais de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativo de privação de liberdade.
Luz, Sara
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
2-Mai-2017
Famílias simultâneas: a busca pelo seu reconhecimento como entidade familiar à luz da proteção constitucional da família eudemonista
Monteiro, Rayanne Alves
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
18-Mar-2019
A virtualização do processo judicial e o acesso à justiça do advogado com deficiência visual: uma análise comparativa dos instrumentos ítalo-brasileiros de inclusão de usuários no processo telemático.
Nicodemos, Aline Taraziuk
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Ago-2021
Atuação do município na prevenção terciária dos egressos do sistema prisional: uma análise da experiência vivenciada na cidade de Caruaru por meio do projeto Banco de Talentos durante o período de 2017 a 2019.
Oliveira, Kézia Milka Lyra de
Machado, Érica Babini Lapa do Amaral
Mestrado em Direito
Dissertação
5-Dez-2022
Discursos encarceradores: análise da cultura da prisão em descompasso com as regras da resolução 369-CNJ no contexto das reclusas de Buíque-PE.
Pereira, Andreza de Souza
Mello, Marília Montenegro Pessoa de
Mestrado em Direito
Dissertação
13-Fev-2020
Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
Doutorado em Direito
Tese
23-Dez-2021
Discriminação reproduzida por algorítmos: a tecnologia e as contemporâneas formas de expressão do racismo sobre as mulheres negras.
Santos, Manoela Alves dos
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação