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Navegando por Assunto Juízes - Decisões

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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
29-Mar-2021		Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.	Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de	Alves, Virgínia Colares Soares Figueiredo	Doutorado em Direito	Tese
27-Abr-2018		Os precedentes judiciais como fundamento para a concessão da tutela da evidência.	Guedes, Lorena Braga D'Almeida	Teixeira, Sérgio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
3-Jun-2019		Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.	Lemos, Vinicius Silva	Gouveia, Lúcio Grassi de	Doutorado em Direito	Tese
26-Mar-2025		A Imparcialidade Opaca: testando empiricamente a (in)existência de vieses cognitivos nos acórdãos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.	Lustosa, João Paulo Pessôa Pereira	Gouveia, Lucio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Mai-2024		Responsabilização tributária do administrador, consequencialismo e o ônus da prova: uma análise lógico-sistemática da divergência jurisprudencial entre STF e STJ.	Matos, Maria Eduarda Barbosa	Feitosa, Raymundo Juliano do Rêgo	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Fev-2021		O incidente de resolução de demandas repetitivas-IRDR no microssistema dos juizados especiais federais: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).	Pinho, Paulo Roberto Parca de	Campos, Hélio Sílvio Ourém	Mestrado em Direito	Dissertação
29-Mar-2022		Cooperação processual e dever de fundamentação: a repercussão da colaboração processual no dever de fundamentação das decisões judiciais.	Santos, Lucas Miguel Medeiros de Oliveira	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
19-Set-2022		O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.	Silva, José Elio Ventura da	Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain	Doutorado em Direito	Tese
19-Jan-2024		Impenhorabilidade do salário: um estudo de caso múltiplo sobre os processos decisórios no Superior Tribunal de Justiça.	Silva, Renan Francelino da	Gomes Neto, José Mário Wanderley	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Ago-2022		O paradigma da imparcialidade: um estudo dos modos de operação de ideologias em Acórdãos do Plenário do Supremo Tribunal Federal brasileiro.	Torres Neto, José Lourenço	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	Doutorado em Direito	Tese

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