Navegando por Assunto Judges - Decisions

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
29-Mar-2021Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.Abreu, Rogério Roberto Gonçalves deAlves, Virgínia Colares Soares FigueiredoDoutorado em DireitoTese
27-Abr-2018Os precedentes judiciais como fundamento para a concessão da tutela da evidência.Guedes, Lorena Braga D'AlmeidaTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
3-Jun-2019Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.Lemos, Vinicius SilvaGouveia, Lúcio Grassi deDoutorado em DireitoTese
22-Fev-2021O incidente de resolução de demandas repetitivas-IRDR no microssistema dos juizados especiais federais: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).Pinho, Paulo Roberto Parca deCampos, Hélio Sílvio OurémMestrado em DireitoDissertação
29-Mar-2022Cooperação processual e dever de fundamentação: a repercussão da colaboração processual no dever de fundamentação das decisões judiciais.Santos, Lucas Miguel Medeiros de OliveiraGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
19-Set-2022O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.Silva, José Elio Ventura daTeixeira, João Paulo Fernandes de Souza AllainDoutorado em DireitoTese
19-Jan-2024Impenhorabilidade do salário: um estudo de caso múltiplo sobre os processos decisórios no Superior Tribunal de Justiça.Silva, Renan Francelino daGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
1-Ago-2022O paradigma da imparcialidade: um estudo dos modos de operação de ideologias em Acórdãos do Plenário do Supremo Tribunal Federal brasileiro.Torres Neto, José LourençoAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoDoutorado em DireitoTese