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29-Mar-2021
Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Alves, Virgínia Colares Soares Figueiredo
Doutorado em Direito
Tese
27-Abr-2018
Os precedentes judiciais como fundamento para a concessão da tutela da evidência.
Guedes, Lorena Braga D'Almeida
Teixeira, Sérgio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
3-Jun-2019
Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.
Lemos, Vinicius Silva
Gouveia, Lúcio Grassi de
Doutorado em Direito
Tese
22-Fev-2021
O incidente de resolução de demandas repetitivas-IRDR no microssistema dos juizados especiais federais: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).
Pinho, Paulo Roberto Parca de
Campos, Hélio Sílvio Ourém
Mestrado em Direito
Dissertação
29-Mar-2022
Cooperação processual e dever de fundamentação: a repercussão da colaboração processual no dever de fundamentação das decisões judiciais.
Santos, Lucas Miguel Medeiros de Oliveira
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
19-Set-2022
O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Silva, José Elio Ventura da
Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain
Doutorado em Direito
Tese
19-Jan-2024
Impenhorabilidade do salário: um estudo de caso múltiplo sobre os processos decisórios no Superior Tribunal de Justiça.
Silva, Renan Francelino da
Gomes Neto, José Mário Wanderley
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Ago-2022
O paradigma da imparcialidade: um estudo dos modos de operação de ideologias em Acórdãos do Plenário do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
Torres Neto, José Lourenço
Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
Doutorado em Direito
Tese