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22-Abr-2020
Jurisdição, complexidade e contigência: o desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea.
Almeida, André Galvão Vasconcelos de
Teixeira, João Paulo Allain
Doutorado em Direito
Tese
30-Mar-2023
A limitação temporal expressa do precedente judicial em períodos de excecionalidade.
Freitas, Fellipe Domingues de Barros
Teixeira, Sérgio Torres
Doutorado em Direito
Tese
27-Abr-2018
Os precedentes judiciais como fundamento para a concessão da tutela da evidência.
Guedes, Lorena Braga D'Almeida
Teixeira, Sérgio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
6-Dez-2019
O papel do Supremo Tribunal Federal no sistema de justiça penal e a teoria dos precedentes obrigatórios: uma análise comparada com a Suprema Corte dos Estados Unidos da América.
Mendonça, Jorge André de Carvalho
Campos, Hélio Silvio Ourém
Doutorado em Direito
Tese