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12-Abr-2021
A coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros.
Chaves, Guilherme Veiga
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
4-Abr-2022
Desjudicialização da execução civil: uma análise constitucional.
Costa, Pâmella Giuseppina Parisi
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
11-Fev-2019
Os impactos da lei n. 13.105/2015 no processo cautelar fiscal: a aplicação sobre a ótica do poder geral de cautela e o sincretismo processual regressivo.
Costa, Rafael Victor Novais Farias
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
15-Jan-2019
O problema de segurança jurídica da decisão arbitral frente aos precedentes judiciais.
Freitas, Fellipe Domingues de Barros
Teixeira, Sérgio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
19-Mai-2020
Da recorribilidade ao recurso: um caso emblemático do movimento processual.
Gouveia Filho, Roberto Pinheiro Campos
Gouveia, Lúcio Grassi de
Doutorado em Direito
Tese
27-Abr-2018
Os precedentes judiciais como fundamento para a concessão da tutela da evidência.
Guedes, Lorena Braga D'Almeida
Teixeira, Sérgio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Jan-2020
Os embargos infringentes (art. 530 do CPC/73) e técnica de julgamento (art. 942 do CPC): uma pesquisa empírica quanto à utilidade dos mecanismos no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Pontes, Dulce Dias Ribeiro
Gouveia, Lucio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
17-Jan-2022
A aplicabilidade do código de processo civil no processo administrativo tributário estadual.
Ramos, Mário de Godoy
Feitosa, Raymundo Juliano Rego
Mestrado em Direito
Dissertação
13-Ago-2021
Usucapião compulsória como medida executiva: uma análise interpretativa do artigo 857 do Código de Processo Civil.
Silva, Ranieri Coelho Benjamim da
Gomes Neto, José Mário Wanderley
Mestrado em Direito
Dissertação
21-Set-2023
Tempo e prestação de tutela jurisdicional executiva: um diagnóstico, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do tempo de trâmite das principais etapas do processo de execução de título extrajudicial.
Tenório, Gabriela Luna Santana Gomes
Gomes Neto, José Mario Wanderley
Mestrado em Direito
Dissertação
25-Jun-2018
Cláusula de exceção ao perigo inverso: uma análise interpretativa acerca dos pressupostos de concessão da tutela satisfativa.
Vasconcellos, Steel Rodrigues
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação