Navegando por Assunto Processo civil - Brasil

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
11-Dez-2020Dos provimentos vinculantes aos casos sob julgamento: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).Araújo, Tiago Cisneiros Barbosa deGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
8-Mar-2018Dogmática sobre a fundamentação analítica no CPC/2015: das decisões às postulações.Castro, Lauro Alves deDidier Júnior, Fredie SouzaMestrado em DireitoDissertação
30-Mar-2023A limitação temporal expressa do precedente judicial em períodos de excecionalidade.Freitas, Fellipe Domingues de BarrosTeixeira, Sérgio TorresDoutorado em DireitoTese
18-Fev-2020Negócios processuais e administração pública dialógica: a (in)suficiência do art. 190 do CPC/2015 às convenções pela Fazenda Pública.Lelis, Bruno KieferGouveia, Lucio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
3-Jun-2019Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.Lemos, Vinicius SilvaGouveia, Lúcio Grassi deDoutorado em DireitoTese
16-Abr-2019De Íkarus a Prometheus: o uso da prova científica no atual processo civil brasileiro.Luna, Rafael Alves deGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
21-Fev-2018Estudo pragmático-linguístico da estabilização das tutelas satisfativas no processo civil brasileiro: a propósito de um diálogoMuniz Filho, José Humberto PereiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação