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11-Dez-2020
Dos provimentos vinculantes aos casos sob julgamento: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).
Araújo, Tiago Cisneiros Barbosa de
Gomes Neto, José Mário Wanderley
Mestrado em Direito
Dissertação
8-Mar-2018
Dogmática sobre a fundamentação analítica no CPC/2015: das decisões às postulações.
Castro, Lauro Alves de
Didier Júnior, Fredie Souza
Mestrado em Direito
Dissertação
30-Mar-2023
A limitação temporal expressa do precedente judicial em períodos de excecionalidade.
Freitas, Fellipe Domingues de Barros
Teixeira, Sérgio Torres
Doutorado em Direito
Tese
18-Fev-2020
Negócios processuais e administração pública dialógica: a (in)suficiência do art. 190 do CPC/2015 às convenções pela Fazenda Pública.
Lelis, Bruno Kiefer
Gouveia, Lucio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
3-Jun-2019
Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.
Lemos, Vinicius Silva
Gouveia, Lúcio Grassi de
Doutorado em Direito
Tese
16-Abr-2019
De Íkarus a Prometheus: o uso da prova científica no atual processo civil brasileiro.
Luna, Rafael Alves de
Gomes Neto, José Mário Wanderley
Mestrado em Direito
Dissertação
21-Fev-2018
Estudo pragmático-linguístico da estabilização das tutelas satisfativas no processo civil brasileiro: a propósito de um diálogo
Muniz Filho, José Humberto Pereira
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação