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Navegando por Assunto controle da constitucionalidade

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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
1-Dez-2013		Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?	Bandeira, Luciana de Assunção Macieira	Campos, Hélio Silvio Ourem	Mestrado em Direito	Dissertação
14-Abr-2015		O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.	Bringel, Elder Paes Barreto	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Abr-2014		Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?	Dantas, Karoline Tarciane de Barros Campos	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Jul-2011		A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJ	Fluhr, Fernanda Adriano	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
19-Mai-2014		Sob o signo da cruz : presença da Igreja Católica na mata sul de Pernambuco : a diocese de Palmares (1962-2000)	Lemos, Sandro Rogerio Feitoza de	Cabral, Newton Darwin de Andrade	Mestrado em Ciências da Religião	Dissertação
12-Set-2014		O controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação do Amicus Curiae na jurisdição constitucional	Oliveira, Jadson Correia de	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
11-Jan-2016		Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidade	Oliveira, Tassiana Moura de	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
11-Dez-2013		Autocontenção no judiciário brasileiro : fatores que possibilitam a ocorrência do fenômeno em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental	Pontes, Juliana de Brito Giovanetti	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Set-2013		A perda do objeto da ação direta de inconstitucionalidade : mudança de paradigma procedimental tendo em vista a supremacia do texto constitucional	Santana, Rodrigo Freitas de	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação

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