TEDE: Buscando no repositório

Navegando por Assunto criminal law

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:

Mostrando resultados 1 a 8 de 8

Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
15-Mai-2013		Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011	Araújo, Susana Vieira de	Pereira, Francisco Caetano	Mestrado em Direito	Dissertação
19-Mar-2012		Pena privativa de liberdade : o papel do terceiro setor nas políticas públicas de socialização da pena e inclusão do egresso	Escorel Júnior, Arnaldo Barbosa	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
7-Ago-2017		A ação penal (privada) subsidiária nos crimes contra a natureza: reflexões sobre a possibilidade da legitimidade extraordinária coletiva penal e sua operacionalidade sistêmica.	Freitas, Érico Bruno Galvão de	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
1-Ago-2008		Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos	Gouveia, André Antunes	Lima Júnior, Jayme Benvenuto	Mestrado em Direito	Dissertação
12-Nov-2015		Foro especial criminal por prerrogativa de função: da necessária desconstrução do paradigma racionalista para alcance da efetividade da ação penal originária	Henriques, Fábio Rodrigo de Paiva	Nogueira, Roberto Wanderley	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Jan-2015		O inimigo é a lei: uma visão da política criminal de contenção em países emergentes e periféricos.	Nobre, Leonardo Noronha	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Abr-2014		O capital simbólico da função pública na sentença penal no crime de peculato em Recife	Souza Filho, Fernando José de	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
14-Dez-2010		Juizado criminal: uma crítica à transação penal diante da tensão entre garantismo e eficiência do procedimento	Souza, Ailton Alfredo de	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação

Mostrando resultados 1 a 8 de 8