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14-Abr-2015
O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.
Bringel, Elder Paes Barreto
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Abr-2014
Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?
Dantas, Karoline Tarciane de Barros Campos
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
31-Mar-2016
A reforma política da PEC 182/2007: uma leitura crítica a partir da representação democrática e da participação popular no constitucionalismo democrático
Lima Neto, José Guerra de Andrade
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
24-Ago-2010
Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possível
Melo Filho, João Alfredo Beltrão Vieira de
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Jun-2014
STF e CrIDH : anistia dos crimes por motivação política no período da ditadura militar
Montenegro, Caroline Alves
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação