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23-Mar-2011
Direito à saúde e o dever da fundamentação jurídica : uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídico
Albuquerque Filho, José Antonio de
Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
Mestrado em Direito
Dissertação
4-Fev-2013
A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidade
Amorim Júnior, José Adrice Paz de
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
7-Abr-2009
Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais
Borges, Tarcísio Barros
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
9-Mai-2014
O direito à moradia dos ocupantes de áreas públicas : análise crítica do discurso do Supremo Tribunal de Justiça
Erhardt, Ana Carolina Cavalcanti
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
20-Set-2010
Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcional
Leite, Henrique de Andrade
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
Mestrado em Direito
Dissertação
31-Mar-2016
A reforma política da PEC 182/2007: uma leitura crítica a partir da representação democrática e da participação popular no constitucionalismo democrático
Lima Neto, José Guerra de Andrade
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Dez-2013
Direito inclusivo constitucional: a proteção institucional : a proteção institucional aos grupos vulneráveis
Lima, João Rodolfo Gomes de
Nogueira, Roberto Wanderley
Mestrado em Direito
Dissertação
24-Ago-2010
Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possível
Melo Filho, João Alfredo Beltrão Vieira de
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
16-Ago-2010
O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação na norma trabalhista: a emenda constitucional n.45/2004 e a violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição
Pandolfi Neto, José
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
19-Jun-2009
Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal
Sampaio, Ricardo Alves
Lima Júnior, Jayme Benvenuto
Mestrado em Direito
Dissertação
25-Set-2013
A perda do objeto da ação direta de inconstitucionalidade : mudança de paradigma procedimental tendo em vista a supremacia do texto constitucional
Santana, Rodrigo Freitas de
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
23-Nov-2012
Imunidade tributária : perspectivas da imunidade religiosa
Silva, Jackson Urquiza da Costa e
Campos, Hélio Silvio Ourem
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Nov-2010
A tutela jurisdicional efetiva nas ações de execução por quantia certa em face da Fazenda Pública
Thomaz, Osvir Guimarães
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
Mestrado em Direito
Dissertação