Navegando por Assunto direito e fato
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Data de defesa | Pré-visualização | Título | Autor | Orientador | Programa | Tipo de documento |
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1-Ago-2008 | Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativa | Botelho, Marcelino Epifânio Soares | Pimentel, Alexandre Freire | Mestrado em Direito | Dissertação | |
27-Ago-2009 | Jurisdição e poder de enunciação fática: a normalização nos interstícios do agir jurisdicional | Mello Neto, Carlos Pessoa de | Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain | Mestrado em Direito | Dissertação |