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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
21-Dez-2007		Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal Superior	Araújo, ângela Soares de	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Mai-2011		A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006	Araújo, Jorge Antônio Cavalcanti	Agra, Walber de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Jan-2011		As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo	Barbosa, Ana Carolina Borba Lessa	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Ago-2008		Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativa	Botelho, Marcelino Epifânio Soares	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Jun-2010		As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidas	Branco Neto, Ney Castelo	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Dez-2011		(In)existências processuais	Gomes, Danilo Heber de Oliveira	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
6-Mar-2008		A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito	Gouveia Filho, Roberto Pinheiro Campos	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Set-2010		Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcional	Leite, Henrique de Andrade	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
21-Out-2008		Direito fundamental à coisa julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo poder judiciário no âmbito de direito público brasileiro	Lima, Flávio Roberto Ferreira de	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Out-2010		Tutela preventiva : urgência e simetria	Monteiro, Agnelo Limeira dos Milagres	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
30-Ago-2007		O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processo	Moraes, Carlos Frederico Gonçalves de	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Nov-2007		Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processo	Mota, Marcílio Florêncio	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
17-Set-2010		Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito	Nova, Felipe D'oliveira Vila	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Set-2008		Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado	Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto	Rocha, José Elias Dubard de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Jun-2009		O direito superveniente nos recursos extraordinário e especial	Silveira Neto, Antônio Gonçalves da Mota	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
28-Jan-2011		A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processual	Souto Júnior, Eliezer Queiroz de	Agra, Walber de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação

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