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18-Mai-2011
Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro
Dias Filho, Joaquim José de Barros
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
16-Fev-2012
Execução contra a fazenda pública : uma visão da emenda constitucional 62/2009 sob o prisma da razoável duração do processo
Galindo, Benevolo Alves
Soares Filho, José
Mestrado em Direito
Dissertação
11-Mar-2011
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça"
Gonçalves, Romero Vieira
Pereira, Francisco Caetano
Mestrado em Direito
Dissertação
23-Abr-2014
Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civil
Lucena, Luiz Bruno Veloso
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Nov-2008
A arbitragem como meio extrajudicial de solução de conflitos de consumo
Maniçoba, Carolina Izidoro Nascimento
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
23-Jan-2008
O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
Marinho, érika de Sá
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
26-Out-2010
O paradigma racionalista e sua repercussão no direito processual brasileiro.
Pereira, Mateus Costa
Rocha, José Elias Dubard de Moura
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
1-Jul-2009
O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
Silva, Ivanoska Maria Esperia da
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
17-Mar-2005
A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no processo civil brasileiro
Silva, José Ronemberg Travassos da
Campos, Hélio Silvio Ourem
Mestrado em Direito
Dissertação
5-Set-2012
As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC
Victor, Alexandre José Gois Lima de
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
Mestrado em Direito
Dissertação