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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
18-Mai-2011Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiroDias Filho, Joaquim José de BarrosGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
16-Fev-2012Execução contra a fazenda pública : uma visão da emenda constitucional 62/2009 sob o prisma da razoável duração do processoGalindo, Benevolo AlvesSoares Filho, JoséMestrado em DireitoDissertação
11-Mar-2011A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça"Gonçalves, Romero VieiraPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
23-Abr-2014Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civilLucena, Luiz Bruno VelosoGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2008A arbitragem como meio extrajudicial de solução de conflitos de consumoManiçoba, Carolina Izidoro NascimentoBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
23-Jan-2008O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juizMarinho, érika de SáSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
26-Out-2010O paradigma racionalista e sua repercussão no direito processual brasileiro.Pereira, Mateus CostaRocha, José Elias Dubard de MouraMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
1-Jul-2009O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.Silva, Ivanoska Maria Esperia daPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
17-Mar-2005A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no processo civil brasileiroSilva, José Ronemberg Travassos daCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
5-Set-2012As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPCVictor, Alexandre José Gois Lima deCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação