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19-Set-2011
A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal
Acioli, José Adelmy da Silva
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
13-Ago-2012
O papel das agências reguladoras na concretização do direito fundamental prestacional de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo : o caso da regulação de enrgia elétrica
Alcoforado, Maria Clementina Guedes
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Mai-2011
Judicialização da política e ativismo judicial : estudo dos motivos determinantes e limites da interpretação judicial
Alencar Filho, José Geraldo
Agra, Walber de Moura
Mestrado em Direito
Dissertação
26-Nov-2010
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
7-Abr-2009
Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais
Borges, Tarcísio Barros
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
11-Mar-2016
O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológica
Caribé, Leonardo Brito
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
9-Fev-2012
Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea
Castro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
13-Mai-2016
Aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais sociais trabalhistas: a eficácia horizontal nas relações de trabalho
Daher, Chafic Krauss
Lima Júnior, Jayme Benvenuto
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Ago-2007
A prova pericial do DNA e o direito à identidade genética
Feijó, Adriana Maria de Vasconcelos
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
8-Fev-2010
Entre Cristo e Têmis : embates entre ensinamentos de igrejas e decisões judiciais pós-1988 ...
Figueirêdo, Luiz Carlos Vieira de
Cabral, Newton Darwin de Andrade
Mestrado em Ciências da Religião
Dissertação
11-Mar-2015
Entre jalecos e togas: a formação profissional de médicos e juristas e os entraves para a efetivação do acesso à saúde no Brasil
Freire Neto, Lourenço de Miranda
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
21-Out-2008
Direito fundamental à coisa julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo poder judiciário no âmbito de direito público brasileiro
Lima, Flávio Roberto Ferreira de
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
7-Fev-2007
O direito fundamental à duração razoável do processo judicial
Oliveira, Denise Teixeira de
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
6-Jul-2010
A liberdade de consntruir família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivas
Oliveira, Emanoella Rodrigues Remigio de
Lima Júnior, Jayme Benvenuto
Mestrado em Direito
Dissertação
6-Ago-2014
O princípio da presunção de inocência: sua mitigação frente à criminalidade
Oliveira, Luiz Andrey Viana de
Mello, Marilia Montenegro Pessoa de
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Set-2008
Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado
Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto
Rocha, José Elias Dubard de Moura
Mestrado em Direito
Dissertação
10-Jun-2015
Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Santos, Charlston Ricardo Vasconcelos dos
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Dez-2015
A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro
Santos, Leonardo Moreira
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
13-Dez-2010
Princípios do sigilo e da publicidade processual : colisão aparente entre os arts. 5º, X e 93, IX da Constituição Federal
Silva, Donato Henrique da
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Nov-2016
Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpo
Silva, Eneida Rosélia Nascimento
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
