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19-Set-2011
A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal
Acioli, José Adelmy da Silva
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
14-Abr-2015
O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.
Bringel, Elder Paes Barreto
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Mai-2011
Ações afirmativas : cotas para negros nas universidades públicas
Britto, Thays Oliveira de
Agra, Walber de Moura
Mestrado em Direito
Dissertação
28-Mar-2016
A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no Brasil
Coelho, Renata Santa Cruz
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Mai-2010
A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral
Costa, Tatiana Cesarina Tôrres
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
26-Out-2015
A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STF
Feliciano, Ivna Cavalcanti
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
4-Abr-2011
O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988
Fontes, Wagner Tenório
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
10-Jan-2011
O direito à educação das pessoas com deficiência : uma abordagem dos processos de inclusão e (des) construção de estigmas
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Lima Júnior, Jayme Benvenuto
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Ago-2008
Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
Gouveia, André Antunes
Lima Júnior, Jayme Benvenuto
Mestrado em Direito
Dissertação
13-Abr-2012
Direitos humanos e política criminal : uma abordagem da justiça terapêutica como instrumento de intervenção judicial e reinserção social
Maranhão Neto, Arnaldo Fonseca de Albuquerque
Nogueira, Roberto Wanderley
Mestrado em Direito
Dissertação
24-Ago-2010
Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possível
Melo Filho, João Alfredo Beltrão Vieira de
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
6-Jul-2010
A liberdade de consntruir família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivas
Oliveira, Emanoella Rodrigues Remigio de
Lima Júnior, Jayme Benvenuto
Mestrado em Direito
Dissertação
24-Fev-2012
Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?
Pereira Júnior, Manoel Amaro
Soares Filho, José
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Ago-2014
A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidade
Romaguera, Daniel Carneiro Leão
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
10-Jun-2015
Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Santos, Charlston Ricardo Vasconcelos dos
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação