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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
22-Mai-2014		(Re)estabilização de expectativas normativas: observações sobre o precedente judicial à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann	Almeida, André Galvão Vasconcelos de	Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
27-Abr-2009		A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício.	Dantas, Vanessa Andrade	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
4-Abr-2011		O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988	Fontes, Wagner Tenório	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Abr-2011		As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência	Jardim, Carlos Jair de Oliveira	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
23-Jan-2008		O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz	Marinho, érika de Sá	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Ago-2009		Jurisdição e poder de enunciação fática: a normalização nos interstícios do agir jurisdicional	Mello Neto, Carlos Pessoa de	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
23-Nov-2011		Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentárias	Melo, Adalberto de Oliveira	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
7-Fev-2007		O direito fundamental à duração razoável do processo judicial	Oliveira, Denise Teixeira de	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação

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