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27-Mai-2011
Judicialização da política e ativismo judicial : estudo dos motivos determinantes e limites da interpretação judicial
Alencar Filho, José Geraldo
Agra, Walber de Moura
Mestrado em Direito
Dissertação
14-Set-2016
Jurisdição especial do Tribunal de Contas
Dantas, Fábio Wilder da Silva
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
25-Abr-2011
As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência
Jardim, Carlos Jair de Oliveira
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Abr-2010
Estado e jurisdição na sociedade contemporânea : mutações do processo e alterações na jurisdição pública
Medeiros, Erivaldo Henrique de Melo
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
19-Jun-2009
Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal
Sampaio, Ricardo Alves
Lima Júnior, Jayme Benvenuto
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Mar-2013
Jurisprudência preventiva nos juizados especiais cíveis
Silva, Sérgio Paulo Ribeiro da
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação