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15-Jan-2015
Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicação
Almeida, Bruno Carneiro da Cunha
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
Mestrado em Direito
Dissertação
28-Jun-2012
Turma nacional de uniformização: organização, estrutura e funcionamento
Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de
Campos, Hélio Silvio Ourem
Mestrado em Direito
Dissertação
28-Mai-2012
O precedente na fundamentação da decisão judicial
Carvalho, Ricardo José Ramos de
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
5-Set-2012
As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC
Victor, Alexandre José Gois Lima de
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
Mestrado em Direito
Dissertação