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6-Mar-2008
A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito
Gouveia Filho, Roberto Pinheiro Campos
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
20-Set-2010
Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcional
Leite, Henrique de Andrade
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
Mestrado em Direito
Dissertação
21-Out-2008
Direito fundamental à coisa julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo poder judiciário no âmbito de direito público brasileiro
Lima, Flávio Roberto Ferreira de
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Nov-2007
Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processo
Mota, Marcílio Florêncio
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Set-2008
Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado
Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto
Rocha, José Elias Dubard de Moura
Mestrado em Direito
Dissertação