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20-Mai-2011
A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006
Araújo, Jorge Antônio Cavalcanti
Agra, Walber de Moura
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Jan-2011
As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
Barbosa, Ana Carolina Borba Lessa
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Ago-2008
Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativa
Botelho, Marcelino Epifânio Soares
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Jun-2010
As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidas
Branco Neto, Ney Castelo
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
Mestrado em Direito
Dissertação
20-Dez-2011
(In)existências processuais
Gomes, Danilo Heber de Oliveira
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
Mestrado em Direito
Dissertação
22-Out-2010
Tutela preventiva : urgência e simetria
Monteiro, Agnelo Limeira dos Milagres
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
28-Jan-2011
A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processual
Souto Júnior, Eliezer Queiroz de
Agra, Walber de Moura
Mestrado em Direito
Dissertação