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18-Mai-2011
Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro
Dias Filho, Joaquim José de Barros
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
16-Fev-2012
Execução contra a fazenda pública : uma visão da emenda constitucional 62/2009 sob o prisma da razoável duração do processo
Galindo, Benevolo Alves
Soares Filho, José
Mestrado em Direito
Dissertação
11-Mar-2011
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça"
Gonçalves, Romero Vieira
Pereira, Francisco Caetano
Mestrado em Direito
Dissertação
5-Set-2012
As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC
Victor, Alexandre José Gois Lima de
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
Mestrado em Direito
Dissertação