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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
1-Dez-2007	Flexibilização da coisa julgada inconstitucional	Agra Júnior, Walter de	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
23-Mar-2011	Direito à saúde e o dever da fundamentação jurídica : uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídico	Albuquerque Filho, José Antonio de	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Jan-2015	Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicação	Almeida, Bruno Carneiro da Cunha	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Jan-2011	As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo	Barbosa, Ana Carolina Borba Lessa	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Out-2012	O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civil	Bartilotti, Alexandre Soares	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Jun-2010	As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidas	Branco Neto, Ney Castelo	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Mar-2016	A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais	Breitenbach, Fábio Gabriel	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Jan-2011	O regime do recurso de agravo a partir das alteraçãoes introduzidas pela lei 11.187/2005	Castro, Ana Luiza Duarte Pires de	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Abr-2009	A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício.	Dantas, Vanessa Andrade	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Ago-2007	A prova pericial do DNA e o direito à identidade genética	Feijó, Adriana Maria de Vasconcelos	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
24-Set-2008	A concessão ex offício da tutela antecipada no contexto da efetividade processual	Figuerôa, Bruno Angelim	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Ago-2007	A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita	Fonsêca, Sílvia Ferraz Sobreira	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Dez-2011	(In)existências processuais	Gomes, Danilo Heber de Oliveira	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Jul-2010	O Processamento e o julgamentro dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massa	Guerra Neto, Inaldo Pereira	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Set-2006	Tutela efetiva: sistemática e positivação	Guimarães, José Lázaro Alfredo	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Abr-2011	As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência	Jardim, Carlos Jair de Oliveira	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
3-Out-2010	A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela	Loureiro, Mayrenne Trigueiro Pereira	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
12-Mar-2012	Incidente de resolução de demandas repetitivas : perspectivas econômicas implícitas na resolução de demandas repetitivas e de massa no projeto do novo código de processo civil	Lustosa, Luís Geraldo Soares	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Abr-2010	Estado e jurisdição na sociedade contemporânea : mutações do processo e alterações na jurisdição pública	Medeiros, Erivaldo Henrique de Melo	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Mai-2016	O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgada	Miranda, Diego Cabral	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação

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