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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
14-Fev-2014		As decisões do pleno do STF : caráter vinculante na aplicação do caso concreto independentemente da edição de súmula	Amorim, João Fernando Carneiro Leão de	Pereira, Francisco Caetano	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Mai-2011		O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro	Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Mai-2011		Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro	Dias Filho, Joaquim José de Barros	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Mai-2011		O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiro	Lessa, Eduardo Henrique Borba	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
23-Abr-2014		Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civil	Lucena, Luiz Bruno Veloso	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
23-Jan-2008		O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz	Marinho, érika de Sá	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Jun-2010		A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento	Martins, José Tenório Bezerra	Pereira, Francisco Caetano	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
31-Out-2011		O sistema de responsabilização pelas despesas processuais no processo civil brasileiro e o princípio da causualidade	Moreira Neto, Paulo Rodolfo de Rangel	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Mar-2010		O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08: recursos especiais retidos e repetitivos.	Nascimento Netto, Marcos Aurélio	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
1-Dez-2015		A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro	Santos, Leonardo Moreira	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
17-Mar-2005		A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no processo civil brasileiro	Silva, José Ronemberg Travassos da	Campos, Hélio Silvio Ourem	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Set-2012		As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC	Victor, Alexandre José Gois Lima de	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação

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