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15-Jan-2015
Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicação
Almeida, Bruno Carneiro da Cunha
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
Mestrado em Direito
Dissertação
24-Set-2008
A concessão ex offício da tutela antecipada no contexto da efetividade processual
Figuerôa, Bruno Angelim
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
22-Ago-2007
A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita
Fonsêca, Sílvia Ferraz Sobreira
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
3-Out-2010
A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela
Loureiro, Mayrenne Trigueiro Pereira
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
26-Mar-2013
Tutelas de urgências no processo arbitral
Nunes, Soraya Vieira
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Jul-2007
Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais ações
Pinto, José André Machado Barbosa
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
28-Jan-2011
A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processual
Souto Júnior, Eliezer Queiroz de
Agra, Walber de Moura
Mestrado em Direito
Dissertação