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14-Fev-2014
As decisões do pleno do STF : caráter vinculante na aplicação do caso concreto independentemente da edição de súmula
Amorim, João Fernando Carneiro Leão de
Pereira, Francisco Caetano
Mestrado em Direito
Dissertação
15-Mai-2013
Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011
Araújo, Susana Vieira de
Pereira, Francisco Caetano
Mestrado em Direito
Dissertação
31-Ago-2009
Mediação interdisciplinar e sua integração com o poder judiciário de Pernambuco
Cavalcanti, Fernanda Daniele Resende
Pereira, Francisco Caetano
Mestrado em Direito
Dissertação
11-Mar-2011
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça"
Gonçalves, Romero Vieira
Pereira, Francisco Caetano
Mestrado em Direito
Dissertação
15-Jun-2010
A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento
Martins, José Tenório Bezerra
Pereira, Francisco Caetano
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
12-Mar-2015
A linguagem como ferramenta de acesso à justiça
Miranda, Kleyvson Jose de
Pereira, Francisco Caetano
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Out-2010
A dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudência
Pedrosa Filho, Mauricio Barreto
Pereira, Francisco Caetano
Mestrado em Direito
Dissertação
5-Dez-2014
Da restitutio in integrum no hodierno direito civil pátrio: da reparabilidade do dano
Silva, Gilson Tenório da
Pereira, Francisco Caetano
Mestrado em Direito
Dissertação