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Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
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19-Set-2011
A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal
Acioli, José Adelmy da Silva
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
13-Ago-2012
O papel das agências reguladoras na concretização do direito fundamental prestacional de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo : o caso da regulação de enrgia elétrica
Alcoforado, Maria Clementina Guedes
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
28-Ago-2018
Margem de apreciação nacional: a anistia entre o "localismo" brasileiro e o "globalismo" interamericano
Barbosa, Natália Felizardo
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
10-Abr-2012
O interesse público como causa de não-resistência processual fazendária : por uma nova postura da fazenda pública em juízo
Brilhante, Igor Aragão
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
4-Set-2019
Tutela dos direitos fundamentais das pessoas surdas nos estados da federação brasileira: uma análise da política legislativa no âmbito subnacional.
Cavalcanti, Mirella Correia e Sá
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
15-Set-2022
Territorialidade indígena perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: do paradigma eurocêntrico à diversidade Latino-Americana.
Costa, Arthur Magalhães
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Doutorado em Direito
Tese
27-Abr-2014
Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?
Dantas, Karoline Tarciane de Barros Campos
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
26-Out-2015
A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STF
Feliciano, Ivna Cavalcanti
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
25-Mai-2018
O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade.
Ferreira, Marina Eugênia Costa
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
22-Jul-2011
A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJ
Fluhr, Fernanda Adriano
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
8-Fev-2024
Federalismo, direito constitucional municipal e os direitos fundamentais na lei orgânica do município do Recife.
Julião, Gilson José
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
20-Dez-2021
Diálogos institucionais no Plano subnacional: o Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Lima, Ricardo Freire Tavares de Andrade
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
17-Fev-2022
Descentralização federativa e plano estadual decenal de atendimento socioeducativo de Pernambuco: diagnóstico do quadro normativo subnacional enquanto fator indutor de efetivação de direitos fundamentais de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativo de privação de liberdade.
Luz, Sara
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
2-Mai-2017
Famílias simultâneas: a busca pelo seu reconhecimento como entidade familiar à luz da proteção constitucional da família eudemonista
Monteiro, Rayanne Alves
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação
12-Set-2014
O controle cooperativo de constitucionalidade das normas através das audiências públicas e da atuação do Amicus Curiae na jurisdição constitucional
Oliveira, Jadson Correia de
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Fev-2015
Judicialização da saúde e a problemática das internações forçadas para tratamento de dependentes químicos
Oliveira, Rafaella Amaral de
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
11-Jan-2016
Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidade
Oliveira, Tassiana Moura de
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
15-Abr-2024
Vale-transporte sustentável: uma proposta ao incentivo do uso da bicicleta como modal de transporte do trabalhador.
Pagliuca, Daniel
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Doutorado em Direito
Tese
14-Fev-2020
Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.
Perman, Renata Gonçalves
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
24-Abr-2018
Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.
Rocha, Victor Yuri Brederodes da
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação