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28-Jun-2012
Turma nacional de uniformização: organização, estrutura e funcionamento
Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de
Campos, Hélio Silvio Ourem
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Dez-2013
Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?
Bandeira, Luciana de Assunção Macieira
Campos, Hélio Silvio Ourem
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Dez-2010
A importância do devido processo legal administrativo na atribuição de responsabilidade tributária aos sócios e administradores
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
Campos, Hélio Silvio Ourem
Mestrado em Direito
Dissertação
26-Abr-2016
A boa-fé sob a ótica do CARF no planejamento fiscal
Menezes, Alana Gemara Lopes Nunes
Campos, Hélio Silvio Ourem
Mestrado em Direito
Dissertação
15-Dez-2014
Da imunidade religiosa no Brasil: perspectiva no direito tributário
Mesquita Filho, Luiz
Campos, Hélio Silvio Ourem
Mestrado em Direito
Dissertação
20-Ago-2012
O conselho administrativo de recursos fiscais (CARF) : estrutura, funcionamento e importância na resolução de conflitos tributários federais
Monteiro, Eduardo Martins Neiva
Campos, Hélio Silvio Ourem
Mestrado em Direito
Dissertação
4-Nov-2010
A lavagem de dinheiro no sistema normativo colombo-brasileiro : uma visão transnacional do combate
Serrano, Ivan Camilo Cedano
Campos, Hélio Silvio Ourem
Mestrado em Direito
Dissertação
9-Ago-2007
Sanções processuais por ato atentatório ao exercício da jurisdição : instrumento de efetividade das decisões judiciais
Severino, Renata Cortez Vieira
Campos, Hélio Silvio Ourem
Mestrado em Direito
Dissertação
23-Nov-2012
Imunidade tributária : perspectivas da imunidade religiosa
Silva, Jackson Urquiza da Costa e
Campos, Hélio Silvio Ourem
Mestrado em Direito
Dissertação
17-Mar-2005
A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no processo civil brasileiro
Silva, José Ronemberg Travassos da
Campos, Hélio Silvio Ourem
Mestrado em Direito
Dissertação
8-Ago-2017
A flexibilização do sigilo bancário e a efetividade dos sistema público de escrituração digital - Sped.
Silva, Leonardo Lins e
Campos, Hélio Silvio Ourem
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
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#500
Dissertação