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Gouveia, Lúcio Grassi de
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Autor
Orientador
Programa
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4-Nov-2017
Embargos de declaração e sua (in)utilidade na prestação jurisdicional: um diagnóstico deste recurso nas Câmaras Fazendárias do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Alves, Luciana Dubeux Beltrão
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
25-Mai-2011
O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro
Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
21-Dez-2016
A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdade
Branco, Dóris de Souza Castelo
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
28-Mai-2012
O precedente na fundamentação da decisão judicial
Carvalho, Ricardo José Ramos de
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
12-Abr-2021
A coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros.
Chaves, Guilherme Veiga
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
4-Abr-2022
Desjudicialização da execução civil: uma análise constitucional.
Costa, Pâmella Giuseppina Parisi
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
11-Fev-2019
Os impactos da lei n. 13.105/2015 no processo cautelar fiscal: a aplicação sobre a ótica do poder geral de cautela e o sincretismo processual regressivo.
Costa, Rafael Victor Novais Farias
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Mai-2011
Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro
Dias Filho, Joaquim José de Barros
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
11-Mar-2015
Entre jalecos e togas: a formação profissional de médicos e juristas e os entraves para a efetivação do acesso à saúde no Brasil
Freire Neto, Lourenço de Miranda
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
19-Mai-2020
Da recorribilidade ao recurso: um caso emblemático do movimento processual.
Gouveia Filho, Roberto Pinheiro Campos
Gouveia, Lúcio Grassi de
Doutorado em Direito
Tese
15-Set-2006
Tutela efetiva: sistemática e positivação
Guimarães, José Lázaro Alfredo
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
3-Jun-2019
Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.
Lemos, Vinicius Silva
Gouveia, Lúcio Grassi de
Doutorado em Direito
Tese
20-Mai-2011
O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiro
Lessa, Eduardo Henrique Borba
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
4-Dez-2017
O dever de cooperação dos sujeitos processuais no direito processual civil brasileiro: uma meta-análise dos estudos produzidos pela literatura processual brasileira.
Lima, Ana Catharine Rodrigues Pereira
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
23-Abr-2014
Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civil
Lucena, Luiz Bruno Veloso
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
19-Dez-2016
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Ludmer, Sérgio
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
31-Ago-2018
O controle dos negócios jurídicos processuais da fazenda pública: da liberdade de negociação à preservação do interesse público.
Melo, Rodrigo Tenório Tavares de
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
22-Out-2010
Tutela preventiva : urgência e simetria
Monteiro, Agnelo Limeira dos Milagres
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
25-Set-2019
As decisões estruturais na periférica realidade brasileira: um caminho possível?
Morais, Renato Luiz Ferreira Dowsley de
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Dez-2015
A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro
Santos, Leonardo Moreira
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
