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1-Dez-2015
A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro
Santos, Leonardo Moreira
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
29-Mar-2022
Cooperação processual e dever de fundamentação: a repercussão da colaboração processual no dever de fundamentação das decisões judiciais.
Santos, Lucas Miguel Medeiros de Oliveira
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Dez-2009
A legitimidade para agir do Ministério Público de Contas no direito brasileiro
Silva, Rildo Vieira da
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Mar-2013
Jurisprudência preventiva nos juizados especiais cíveis
Silva, Sérgio Paulo Ribeiro da
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
10-Ago-2011
A cessação dos efeitos da coisa julgada das relações tributárias continuativas em face de superveniente decisão do STF
Souza Júnior, Antonio Carlos Ferreira de
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação