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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
7-Mai-2013Efetivação do princípio da duração razoável do processo com a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas : instrumento de satisfação do jurisdicionadoRocha, André Vitaliano de CarvalhoTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
11-Ago-2010Paradoxo entre o depósito pecuniário recursal e o acesso das microempresas ao duplo grau de jurisdição trabalhistaRocha, Rubervan Dantas daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
7-Jun-2018A prescrição do FGTS à luz do princípio da proteção: análise crítica do discurso jurídico do STF no ARE 709.212-DF.Silva, Patrícia Alves daTeixeira, Sergio TorresMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
1-Dez-2009A tutela processual por meio das ações edilícias em face as vícios redibitórios nos contratos eletrônicos de consumoSilva, Adriano Fabio Cordeiro daTeixeira, Sergio TorresMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
13-Dez-2010Princípios do sigilo e da publicidade processual : colisão aparente entre os arts. 5º, X e 93, IX da Constituição FederalSilva, Donato Henrique daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
3-Set-2014As dimensões do acesso à justiça e a sua relação com os núcleos de prática juridica das instituições de ensino superiorSilva, José Elio Ventura daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
17-Fev-2010Pesquisa fenomenológica na justiça do trabalho : proposta de uma concoliação humanistaSousa, Nayara Queiroz Mota deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2011Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidadeTavares, Francisco FrancinaldoTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
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