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Programa
Tipo de documento
5-Dez-2013
Legitimação da atuação extrajudicial do Ministério Público: aplicação do princípio do contraditório no inquérito civil
Carvalho, Ulisses Dias de
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
9-Fev-2012
Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea
Castro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Mai-2010
A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral
Costa, Tatiana Cesarina Tôrres
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
26-Out-2011
A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho : a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributo
Freitas, Ana Maria Aparecida de
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
4-Abr-2016
O trabalho da mulher e a proteção à relação de emprego da gestante que pede demissão sem conhecimento do seu estado gravídico.
Lima, Lucas Barbalho de
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
26-Mar-2024
Da extrajudicialização de conflitos envolvendo a adminstração pública no âmbito das serventias extrajudiciais.
Maciel, Thiago Mota
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Nov-2008
A arbitragem como meio extrajudicial de solução de conflitos de consumo
Maniçoba, Carolina Izidoro Nascimento
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Abr-2010
Estado e jurisdição na sociedade contemporânea : mutações do processo e alterações na jurisdição pública
Medeiros, Erivaldo Henrique de Melo
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
26-Out-2011
(Des)construção da súmula cinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal : elementos de conjuntura econômica e jurídica
Medeiros, Saulo Bosco Souza de
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
8-Jun-2018
O desvirtuamento da negociação coletiva como instrumento de melhoria da condição social do trabalhador.
Moura, Felipe da Costa Lima
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
16-Ago-2010
O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação na norma trabalhista: a emenda constitucional n.45/2004 e a violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição
Pandolfi Neto, José
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
19-Jul-2017
Upas e hospitais metropolitanos: a terceirização do serviço público de saúde no estado de Pernambuco
Roriz, Semiramis de Moura
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito#
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#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
27-Mar-2024
O fenômeno do quiet quitting face ao cenário da legislação trabalhista brasileira.
Santana, Laís Gabriela lzis de
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Nov-2019
O exame de convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº13.467/17.
Santos, Cássia Barata de Moraes
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
10-Out-2014
Acordo Coletivo com propósito específico e o projeto de lei 4193/2012: as convergências em torno de uma pretensa desregulamentação trabalhista via negociação coletiva.
Silva, Ana Flavia Dantas Figueirêdo
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
20-Abr-2022
O acesso à justiça na reforma trabalhista de 2017: a nova estrutura legal de (des) incentivos à litigância examinada sob a ótica jurídica e da análise econômica do direito.
Smith, James Edgar
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Dez-2010
O princípio da competêcia-competência no direito arbitral brasileiro
Vasconcellos, Lais Antunes
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação