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4-Nov-2017Embargos de declaração e sua (in)utilidade na prestação jurisdicional: um diagnóstico deste recurso nas Câmaras Fazendárias do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.Alves, Luciana Dubeux BeltrãoGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
25-May-2011O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiroAtaíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
21-Dec-2016A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdadeBranco, Dóris de Souza CasteloGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
28-May-2012O precedente na fundamentação da decisão judicialCarvalho, Ricardo José Ramos deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
12-Apr-2021A coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros.Chaves, Guilherme VeigaGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
11-Feb-2019Os impactos da lei n. 13.105/2015 no processo cautelar fiscal: a aplicação sobre a ótica do poder geral de cautela e o sincretismo processual regressivo.Costa, Rafael Victor Novais FariasGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
18-May-2011Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiroDias Filho, Joaquim José de BarrosGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
11-Mar-2015Entre jalecos e togas: a formação profissional de médicos e juristas e os entraves para a efetivação do acesso à saúde no BrasilFreire Neto, Lourenço de MirandaGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
19-May-2020Da recorribilidade ao recurso: um caso emblemático do movimento processual.Gouveia Filho, Roberto Pinheiro CamposGouveia, Lúcio Grassi deDoutorado em DireitoTese
15-Sep-2006Tutela efetiva: sistemática e positivaçãoGuimarães, José Lázaro AlfredoGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
3-Jun-2019Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.Lemos, Vinicius SilvaGouveia, Lúcio Grassi deDoutorado em DireitoTese
20-May-2011O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiroLessa, Eduardo Henrique BorbaGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
4-Dec-2017O dever de cooperação dos sujeitos processuais no direito processual civil brasileiro: uma meta-análise dos estudos produzidos pela literatura processual brasileira.Lima, Ana Catharine Rodrigues PereiraGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
23-Apr-2014Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civilLucena, Luiz Bruno VelosoGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
19-Dec-2016Incidente de desconsideração da personalidade jurídicaLudmer, SérgioGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
31-Aug-2018O controle dos negócios jurídicos processuais da fazenda pública: da liberdade de negociação à preservação do interesse público.Melo, Rodrigo Tenório Tavares deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
22-Oct-2010Tutela preventiva : urgência e simetriaMonteiro, Agnelo Limeira dos MilagresGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
1-Dec-2015A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiroSantos, Leonardo MoreiraGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
1-Dec-2009A legitimidade para agir do Ministério Público de Contas no direito brasileiroSilva, Rildo Vieira daGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
27-Mar-2013Jurisprudência preventiva nos juizados especiais cíveisSilva, Sérgio Paulo Ribeiro daGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação