Browsing by ???browse.type.metadata.advisor??? Pereira, Francisco Caetano

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14-Feb-2014As decisões do pleno do STF : caráter vinculante na aplicação do caso concreto independentemente da edição de súmulaAmorim, João Fernando Carneiro Leão dePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
15-May-2013Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011Araújo, Susana Vieira dePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
31-Aug-2009Mediação interdisciplinar e sua integração com o poder judiciário de PernambucoCavalcanti, Fernanda Daniele ResendePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
11-Mar-2011A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça"Gonçalves, Romero VieiraPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
15-Jun-2010A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamentoMartins, José Tenório BezerraPereira, Francisco CaetanoMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
12-Mar-2015A linguagem como ferramenta de acesso à justiçaMiranda, Kleyvson Jose dePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
27-Oct-2010A dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudênciaPedrosa Filho, Mauricio BarretoPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
5-Dec-2014Da restitutio in integrum no hodierno direito civil pátrio: da reparabilidade do danoSilva, Gilson Tenório daPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação