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1-Dec-2007Flexibilização da coisa julgada inconstitucionalAgra Júnior, Walter dePimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
26-Nov-2010A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processoBeltrão, Antônio Figueiredo GuerraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
1-Aug-2008Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativaBotelho, Marcelino Epifânio SoaresPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
11-Mar-2016O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológicaCaribé, Leonardo BritoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
29-Nov-2007O instituto da suspensão de decisão judicial contrária ao poder público: um instrumento de proteção do interesse públicoCarvalho, Cesar Arthur Cavalcanti dePimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
14-Jun-2017O Craw Down na Recuperação de Empresas: entre o limite da atuação do poder judiciário e a efetividade da superação da criseCavalcanti, Arthur MirandaPimentel, Alexandre FreireMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
14-Sep-2016Jurisdição especial do Tribunal de ContasDantas, Fábio Wilder da SilvaPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
27-Apr-2009A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício.Dantas, Vanessa AndradePimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
22-Aug-2007A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícitaFonsêca, Sílvia Ferraz SobreiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
6-Mar-2008A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direitoGouveia Filho, Roberto Pinheiro CamposPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
5-Jul-2010O Processamento e o julgamentro dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massaGuerra Neto, Inaldo PereiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
13-Jul-2020Acesso à justiça e a (in)constitucionalidade da sucumbência no processo do trabalho após a Lei 13.467/17:Menezes, Pedro Henrique BarretoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
1-Sep-2015O ativismo judicial nos tribunais superiores: uma análise quanto à inconstitucionalidade da súmula 308 do TST.Monte, Priscila Braz doPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
30-Aug-2007O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processoMoraes, Carlos Frederico Gonçalves dePimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
31-Oct-2011O sistema de responsabilização pelas despesas processuais no processo civil brasileiro e o princípio da causualidadeMoreira Neto, Paulo Rodolfo de RangelPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
21-Feb-2018Estudo pragmático-linguístico da estabilização das tutelas satisfativas no processo civil brasileiro: a propósito de um diálogoMuniz Filho, José Humberto PereiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
18-Mar-2019A virtualização do processo judicial e o acesso à justiça do advogado com deficiência visual: uma análise comparativa dos instrumentos ítalo-brasileiros de inclusão de usuários no processo telemático.Nicodemos, Aline TaraziukPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
21-Dec-2016Processo judicial eletrônico: a desconstrução do conceito de segurança jurídica e os riscos da sociedade da informaçãoSaldanha, Paloma MendesPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
8-Mar-2021Processo Judicial e Pós-humanidade: transformação do Judiciário e a preservação da jurisdição humana pelo 2o grau de jurisdição.Saldanha, Paloma MendesPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoTese
24-Nov-2015Relativização das regras de impenhorabilidade absoluta: considerações da doutrina e da jurisprudência com vistas à efetividade da tutela executiva.Silva Neto, Pedro Luciano daPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação