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Título
Autor
Orientador
Programa
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1-Dez-2007
Flexibilização da coisa julgada inconstitucional
Agra Júnior, Walter de
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
26-Nov-2010
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Ago-2008
Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativa
Botelho, Marcelino Epifânio Soares
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
11-Mar-2016
O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológica
Caribé, Leonardo Brito
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
29-Nov-2007
O instituto da suspensão de decisão judicial contrária ao poder público: um instrumento de proteção do interesse público
Carvalho, Cesar Arthur Cavalcanti de
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
14-Jun-2017
O Craw Down na Recuperação de Empresas: entre o limite da atuação do poder judiciário e a efetividade da superação da crise
Cavalcanti, Arthur Miranda
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
14-Set-2016
Jurisdição especial do Tribunal de Contas
Dantas, Fábio Wilder da Silva
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Abr-2009
A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício.
Dantas, Vanessa Andrade
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
22-Ago-2007
A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita
Fonsêca, Sílvia Ferraz Sobreira
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
6-Mar-2008
A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito
Gouveia Filho, Roberto Pinheiro Campos
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
5-Jul-2010
O Processamento e o julgamentro dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massa
Guerra Neto, Inaldo Pereira
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
13-Jul-2020
Acesso à justiça e a (in)constitucionalidade da sucumbência no processo do trabalho após a Lei 13.467/17:
Menezes, Pedro Henrique Barreto
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Set-2015
O ativismo judicial nos tribunais superiores: uma análise quanto à inconstitucionalidade da súmula 308 do TST.
Monte, Priscila Braz do
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
30-Ago-2007
O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processo
Moraes, Carlos Frederico Gonçalves de
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
31-Out-2011
O sistema de responsabilização pelas despesas processuais no processo civil brasileiro e o princípio da causualidade
Moreira Neto, Paulo Rodolfo de Rangel
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
21-Fev-2018
Estudo pragmático-linguístico da estabilização das tutelas satisfativas no processo civil brasileiro: a propósito de um diálogo
Muniz Filho, José Humberto Pereira
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
18-Mar-2019
A virtualização do processo judicial e o acesso à justiça do advogado com deficiência visual: uma análise comparativa dos instrumentos ítalo-brasileiros de inclusão de usuários no processo telemático.
Nicodemos, Aline Taraziuk
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
15-Jul-2022
Capitalismo de dados e poder algorítimico: uma análise acerca da efetividade da proteção em torno dos dados pessoais sensíveis no cenário transnacional.
Orengo, Beatriz Souto
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Set-2023
A construção de significado da legalidade no controle jurisdicional de políticas públicas na área de saúde: uma análise retórica.
Porto, Simone Peixoto Ferreira
Pimentel, Alexandre Freire
Doutorado em Direito
Tese
30-Set-2021
Juizado do forró de Caruaru: instrumento de garantia do acesso à justiça apoiado nas inovações tecnológicas.
Ribas, Marupiraja Ramos
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação