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4-Feb-2013A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidadeAmorim Júnior, José Adrice Paz deSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
7-Apr-2009Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federaisBorges, Tarcísio BarrosSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
14-Apr-2015O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.Bringel, Elder Paes BarretoSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
28-Mar-2016A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no BrasilCoelho, Renata Santa CruzSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
10-Apr-2015Jurisdição e direitos sociais: do conceito de ideologia em Althusser à centralidade político-constitucional do direito à moradiaCosta, Marcus Robson NascimentoSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
9-May-2014O direito à moradia dos ocupantes de áreas públicas : análise crítica do discurso do Supremo Tribunal de JustiçaErhardt, Ana Carolina CavalcantiSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
1-Aug-2007A prova pericial do DNA e o direito à identidade genéticaFeijó, Adriana Maria de VasconcelosSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
24-Sep-2008A concessão ex offício da tutela antecipada no contexto da efetividade processualFiguerôa, Bruno AngelimSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
4-Apr-2011O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988Fontes, Wagner TenórioSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
13-Aug-2007Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no BrasilGarcia, André de AlbuquerqueSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
31-Mar-2016A reforma política da PEC 182/2007: uma leitura crítica a partir da representação democrática e da participação popular no constitucionalismo democráticoLima Neto, José Guerra de AndradeSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
23-Jan-2008O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juizMarinho, érika de SáSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
17-Sep-2010Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direitoNova, Felipe D'oliveira VilaSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
7-Feb-2007O direito fundamental à duração razoável do processo judicialOliveira, Denise Teixeira deSantos, Gustavo FerreiraMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
6-Dec-2017Direito ao esquecimento e liberdade de expressão: posicionamento do STJ nos casos “Chacina na Candelária” e “Aída Curi”.Oliveira, Nara Fonseca de Santa CruzSantos, Gustavo FerreiraMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
25-Sep-2013A perda do objeto da ação direta de inconstitucionalidade : mudança de paradigma procedimental tendo em vista a supremacia do texto constitucionalSantana, Rodrigo Freitas deSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
10-Jun-2015Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantos, Charlston Ricardo Vasconcelos dosSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação