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25-Nov-2015O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade na ADPF 54: elementos de violência simbólica a partir da experiência brasileiraAlves, Ana Virgínia CartaxoTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
15-Sep-2015Agenda-setting: análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade concretoAndrade, Louise Dantas deTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
19-Oct-2015Educação em direitos humanos através do cinema: experiência docente no Sertão Central de PernambucoAraújo, Synara Veras deTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
13-Sep-2017A urbanização como estratégia do biopoder e a resistência dos movimentos sociais urbanos: entre Movimento #Ocupe Estelita e novos Recifes.Azevêdo, Ana Paula da SilvaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
18-Jan-2011As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justoBarbosa, Ana Carolina Borba LessaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
1-Dec-2010Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídicaBarros, Hugo DiasTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
25-Apr-2011As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiênciaJardim, Carlos Jair de OliveiraTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
12-Mar-2012Incidente de resolução de demandas repetitivas : perspectivas econômicas implícitas na resolução de demandas repetitivas e de massa no projeto do novo código de processo civilLustosa, Luís Geraldo SoaresTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
27-Aug-2009Jurisdição e poder de enunciação fática: a normalização nos interstícios do agir jurisdicionalMello Neto, Carlos Pessoa deTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
24-Aug-2010Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possívelMelo Filho, João Alfredo Beltrão Vieira deTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
30-Dec-2009A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de PernambucoMelo, Márcia Francisca LimaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
27-Jun-2014STF e CrIDH : anistia dos crimes por motivação política no período da ditadura militarMontenegro, Caroline AlvesTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
13-Jun-2014Entre o legislador e o intérprete: o binômio método-mérito na ADPF 132/ADI 4277 do conflito institucional entre poder legislativo e poder judiciárioPaulino Filho, Ronaldo José de SousaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
11-Dec-2013Autocontenção no judiciário brasileiro : fatores que possibilitam a ocorrência do fenômeno em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamentalPontes, Juliana de Brito GiovanettiTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
8-Jun-2015Diálogos entre ordens jurídicas: a licença compulsória do medicamento EfavirenzRegueira, Helena NevesTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
1-Aug-2014A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidadeRomaguera, Daniel Carneiro LeãoTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
24-Apr-2013Publicidade dirigida à criança : a necessidade de uma regulamentação específicaValois, Bertha Lilia e SilvaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação