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Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
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25-Nov-2015
O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade na ADPF 54: elementos de violência simbólica a partir da experiência brasileira
Alves, Ana Virgínia Cartaxo
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
15-Set-2015
Agenda-setting: análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade concreto
Andrade, Louise Dantas de
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
19-Out-2015
Educação em direitos humanos através do cinema: experiência docente no Sertão Central de Pernambuco
Araújo, Synara Veras de
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
13-Set-2017
A urbanização como estratégia do biopoder e a resistência dos movimentos sociais urbanos: entre Movimento #Ocupe Estelita e novos Recifes.
Azevêdo, Ana Paula da Silva
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Jan-2011
As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
Barbosa, Ana Carolina Borba Lessa
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Dez-2010
Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídica
Barros, Hugo Dias
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
25-Abr-2011
As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência
Jardim, Carlos Jair de Oliveira
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
12-Mar-2012
Incidente de resolução de demandas repetitivas : perspectivas econômicas implícitas na resolução de demandas repetitivas e de massa no projeto do novo código de processo civil
Lustosa, Luís Geraldo Soares
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Ago-2009
Jurisdição e poder de enunciação fática: a normalização nos interstícios do agir jurisdicional
Mello Neto, Carlos Pessoa de
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
24-Ago-2010
Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possível
Melo Filho, João Alfredo Beltrão Vieira de
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
30-Dez-2009
A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de Pernambuco
Melo, Márcia Francisca Lima
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Jun-2014
STF e CrIDH : anistia dos crimes por motivação política no período da ditadura militar
Montenegro, Caroline Alves
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
13-Jun-2014
Entre o legislador e o intérprete: o binômio método-mérito na ADPF 132/ADI 4277 do conflito institucional entre poder legislativo e poder judiciário
Paulino Filho, Ronaldo José de Sousa
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
11-Dez-2013
Autocontenção no judiciário brasileiro : fatores que possibilitam a ocorrência do fenômeno em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
8-Jun-2015
Diálogos entre ordens jurídicas: a licença compulsória do medicamento Efavirenz
Regueira, Helena Neves
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Ago-2014
A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidade
Romaguera, Daniel Carneiro Leão
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
24-Abr-2013
Publicidade dirigida à criança : a necessidade de uma regulamentação específica
Valois, Bertha Lilia e Silva
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação