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Teixeira, Sergio Torres
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Título
Autor
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Programa
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21-Jun-2011
O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional
Amorim, Custódio Feitoza
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
5-Mai-2016
(In)aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho
Araújo Júnior, Vital Borba de
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
21-Dez-2007
Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal Superior
Araújo, ângela Soares de
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
15-Mar-2016
A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais
Breitenbach, Fábio Gabriel
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
2-Dez-2011
Acesso à justiça : a análise da possibilidade de realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União
Cavalcanti, Ricardo Russell Brandão
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
25-Set-2013
Dignidade da pessoa humana : o acesso à justiça como direito fundamental e a admissibilidade da testemunha técnica no âmbito dos juizados especiais da Lei 9.099, de 1995
Chianca, Hugo de Barros
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
7-Ago-2017
A ação penal (privada) subsidiária nos crimes contra a natureza: reflexões sobre a possibilidade da legitimidade extraordinária coletiva penal e sua operacionalidade sistêmica.
Freitas, Érico Bruno Galvão de
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito#
;
#-8801357989282212839#
;
#500
Dissertação
13-Ago-2009
O processo do trabalho numa visão principiológica: da constituição federal à compensação da posição debitória complexa das partes no vínculo laboral
Gaudencio, Maria Glauce Carvalho do Nascimento
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
29-Abr-2010
Serviço judiciário e competência eficiente : adequada divisão e competência como mecanismo à eficiência
Gomes, Ramonilson Alves
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
2-Jun-2022
Reforma trabalhista de 2017: análise quantitativa e qualitativa dos aspectos processuais e da conflituosidade em geral.
Ivo, Jasiel
Teixeira, Sergio Torres
Doutorado em Direito
Tese
5-Abr-2013
O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucional
Jiménez, Hugo Vinicius Castro
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
21-Out-2008
Direito fundamental à coisa julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo poder judiciário no âmbito de direito público brasileiro
Lima, Flávio Roberto Ferreira de
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
3-Out-2010
A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela
Loureiro, Mayrenne Trigueiro Pereira
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
23-Nov-2011
Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentárias
Melo, Adalberto de Oliveira
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
24-Abr-2009
O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação pública
Menezes, João Armando Costa
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
20-Mai-2016
O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgada
Miranda, Diego Cabral
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Nov-2007
Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processo
Mota, Marcílio Florêncio
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
26-Mar-2013
Tutelas de urgências no processo arbitral
Nunes, Soraya Vieira
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
30-Set-2014
Sentença parcial de mérito: a admissibilidade do fracionamento do julgado na atual sistemática processual como meio de concretização da garantia constitucional à razoável duração do processo
Oliveira, Alessandra Prôa Greenhalgh de
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Jul-2007
Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais ações
Pinto, José André Machado Barbosa
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação