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19-Set-2011
A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal Federal
Acioli, José Adelmy da Silva
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Dez-2007
Flexibilização da coisa julgada inconstitucional
Agra Júnior, Walter de
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
23-Mar-2011
Direito à saúde e o dever da fundamentação jurídica : uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídico
Albuquerque Filho, José Antonio de
Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
Mestrado em Direito
Dissertação
13-Ago-2012
O papel das agências reguladoras na concretização do direito fundamental prestacional de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo : o caso da regulação de enrgia elétrica
Alcoforado, Maria Clementina Guedes
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Mai-2011
Judicialização da política e ativismo judicial : estudo dos motivos determinantes e limites da interpretação judicial
Alencar Filho, José Geraldo
Agra, Walber de Moura
Mestrado em Direito
Dissertação
15-Jan-2015
Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicação
Almeida, Bruno Carneiro da Cunha
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
Mestrado em Direito
Dissertação
9-Abr-2010
Medidas assecuratórias da efetividade da tutela jurisdicional da probidade administrativa
Almeida, Marcelo Eugênio Feitosa
Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Ago-2008
A tutela jurisdicional do direito prestacional à educação: ensino fundamental regular em ação civil pública no Brasil
Almeida, Taciana Alves de Paula Rocha
Rocha, José Elias Dubard de Moura
Mestrado em Direito
Dissertação
25-Nov-2015
O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade na ADPF 54: elementos de violência simbólica a partir da experiência brasileira
Alves, Ana Virgínia Cartaxo
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
4-Fev-2013
A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidade
Amorim Júnior, José Adrice Paz de
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
21-Jun-2011
O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional
Amorim, Custódio Feitoza
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
14-Fev-2014
As decisões do pleno do STF : caráter vinculante na aplicação do caso concreto independentemente da edição de súmula
Amorim, João Fernando Carneiro Leão de
Pereira, Francisco Caetano
Mestrado em Direito
Dissertação
24-Abr-2015
A prisão preventiva entre suas funções declarada e oculta: uma análise a partir das decisões denegatórias de habeas corpus pela câmara criminal do Tribunal de justiça de Alagoas
Andrade Neto, Manoel Correia de Oliveira
Mello, Marilia Montenegro Pessoa de
Mestrado em Direito
Dissertação
15-Set-2015
Agenda-setting: análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade concreto
Andrade, Louise Dantas de
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
28-Jun-2012
Turma nacional de uniformização: organização, estrutura e funcionamento
Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de
Campos, Hélio Silvio Ourem
Mestrado em Direito
Dissertação
5-Mai-2016
(In)aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho
Araújo Júnior, Vital Borba de
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
21-Dez-2007
Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal Superior
Araújo, ângela Soares de
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
20-Mai-2011
A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006
Araújo, Jorge Antônio Cavalcanti
Agra, Walber de Moura
Mestrado em Direito
Dissertação
15-Mai-2013
Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011
Araújo, Susana Vieira de
Pereira, Francisco Caetano
Mestrado em Direito
Dissertação
19-Out-2015
Educação em direitos humanos através do cinema: experiência docente no Sertão Central de Pernambuco
Araújo, Synara Veras de
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
