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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
5-Dez-2014	Da restitutio in integrum no hodierno direito civil pátrio: da reparabilidade do dano	Silva, Gilson Tenório da	Pereira, Francisco Caetano	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Jul-2009	O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.	Silva, Ivanoska Maria Esperia da	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
23-Nov-2012	Imunidade tributária : perspectivas da imunidade religiosa	Silva, Jackson Urquiza da Costa e	Campos, Hélio Silvio Ourem	Mestrado em Direito	Dissertação
11-Set-2007	Sentença penal absolutória e revisão criminal	Silva, José Edivaldo da	Nogueira, Roberto Wanderley	Mestrado em Direito	Dissertação
3-Set-2014	As dimensões do acesso à justiça e a sua relação com os núcleos de prática juridica das instituições de ensino superior	Silva, José Elio Ventura da	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
29-Set-2015	Processo eletrônico frente aos princípios da celeridade processual e do princípio do acesso à justiça	Silva, José Maria Cavalcante da	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
17-Mar-2005	A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no processo civil brasileiro	Silva, José Ronemberg Travassos da	Campos, Hélio Silvio Ourem	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2009	A legitimidade para agir do Ministério Público de Contas no direito brasileiro	Silva, Rildo Vieira da	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2013	Executividade da sentença de "improcedência" proferida no processo civil	Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza e	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
6-Jun-2014	Os efeitos dos mecanismos de justiça de transição: análise comparativa de Uganda e Guatemala	Silva, Rodrigo Deodato de Souza	Lima Júnior, Jayme Benvenuto	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Mar-2013	Jurisprudência preventiva nos juizados especiais cíveis	Silva, Sérgio Paulo Ribeiro da	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Abr-2011	Ensaios de carregamento dinâmico em estacas no complexo de Suape	Silva, Thiago de Moraes	Oliveira, Joaquim Teodoro Romão de	Mestrado em Direito	Dissertação
17-Fev-2010	Pesquisa fenomenológica na justiça do trabalho : proposta de uma concoliação humanista	Sousa, Nayara Queiroz Mota de	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Set-2010	O declínio da colegialidade das dicisões dos tribunais e os poderes ampliados do relator nos recursos cíveis : análise à luz do art. 557 do CPC	Sousa, Rosalina Freitas Martins de	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
28-Jan-2011	A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processual	Souto Júnior, Eliezer Queiroz de	Agra, Walber de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Abr-2014	O capital simbólico da função pública na sentença penal no crime de peculato em Recife	Souza Filho, Fernando José de	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
10-Ago-2011	A cessação dos efeitos da coisa julgada das relações tributárias continuativas em face de superveniente decisão do STF	Souza Júnior, Antonio Carlos Ferreira de	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2011	Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidade	Tavares, Francisco Francinaldo	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Nov-2010	A tutela jurisdicional efetiva nas ações de execução por quantia certa em face da Fazenda Pública	Thomaz, Osvir Guimarães	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
24-Abr-2013	Publicidade dirigida à criança : a necessidade de uma regulamentação específica	Valois, Bertha Lilia e Silva	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação

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