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25-Mai-2011
O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro
Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Dez-2013
Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?
Bandeira, Luciana de Assunção Macieira
Campos, Hélio Silvio Ourem
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Jan-2011
As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
Barbosa, Ana Carolina Borba Lessa
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Dez-2010
Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídica
Barros, Hugo Dias
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Out-2012
O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civil
Bartilotti, Alexandre Soares
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Nov-2008
A defensoria pública e o acesso coletivo à justiça
Batista, Amanda Marques
Rocha, José Elias Dubard de Moura
Mestrado em Direito
Dissertação
26-Nov-2010
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
7-Abr-2009
Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais
Borges, Tarcísio Barros
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Ago-2008
Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativa
Botelho, Marcelino Epifânio Soares
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Jun-2010
As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidas
Branco Neto, Ney Castelo
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
Mestrado em Direito
Dissertação
21-Dez-2016
A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdade
Branco, Dóris de Souza Castelo
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
15-Mar-2016
A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais
Breitenbach, Fábio Gabriel
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
10-Abr-2012
O interesse público como causa de não-resistência processual fazendária : por uma nova postura da fazenda pública em juízo
Brilhante, Igor Aragão
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
14-Abr-2015
O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.
Bringel, Elder Paes Barreto
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Mai-2011
Ações afirmativas : cotas para negros nas universidades públicas
Britto, Thays Oliveira de
Agra, Walber de Moura
Mestrado em Direito
Dissertação
11-Abr-2012
Negligência informacional médica : um estudo interdisciplinar dos julgados do Superior Tribunal de Justiça
Calado, Vinicius de Negreiros
Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
Mestrado em Direito
Dissertação
21-Mai-2014
Análise crítica do discurso de decisões judiciais: um estudo do uso da "proporcionalidade" e da "razoabilidade" como ferramentas de decisão
Campello, Juliana Endriss Carneiro
Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
Mestrado em Direito
Dissertação
11-Mar-2016
O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológica
Caribé, Leonardo Brito
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
5-Ago-2013
A utilização da arbitragem na solução dos conflitos individuais de emprego: uma abordagem acerca da legitimidade da privatização da justiça nas relações subordinadas de trabalho
Carneiro, Patrícia Cavalcanti Furtado Candido
Soares Filho, José
Mestrado em Direito
Dissertação
29-Nov-2007
O instituto da suspensão de decisão judicial contrária ao poder público: um instrumento de proteção do interesse público
Carvalho, Cesar Arthur Cavalcanti de
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
