Browsing by ???browse.type.metadata.department??? Direito

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

 
Showing results 1 to 20 of 178  next >
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramType
19-Sep-2011A possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel : revisitando a súmula vincunlante n. 25 do Supremo Tribunal FederalAcioli, José Adelmy da SilvaAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
1-Dec-2007Flexibilização da coisa julgada inconstitucionalAgra Júnior, Walter dePimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
23-Mar-2011Direito à saúde e o dever da fundamentação jurídica : uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídicoAlbuquerque Filho, José Antonio deAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
13-Aug-2012O papel das agências reguladoras na concretização do direito fundamental prestacional de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo : o caso da regulação de enrgia elétricaAlcoforado, Maria Clementina GuedesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
27-May-2011Judicialização da política e ativismo judicial : estudo dos motivos determinantes e limites da interpretação judicialAlencar Filho, José GeraldoAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
15-Jan-2015Os pressupostos da tutela antecipada como textos normativos abertos e a função do precedente judicial na sua aplicaçãoAlmeida, Bruno Carneiro da CunhaCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
9-Apr-2010Medidas assecuratórias da efetividade da tutela jurisdicional da probidade administrativaAlmeida, Marcelo Eugênio FeitosaCavalcanti, Francisco de Queiroz BezerraMestrado em DireitoDissertação
1-Aug-2008A tutela jurisdicional do direito prestacional à educação: ensino fundamental regular em ação civil pública no BrasilAlmeida, Taciana Alves de Paula RochaRocha, José Elias Dubard de MouraMestrado em DireitoDissertação
25-Nov-2015O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade na ADPF 54: elementos de violência simbólica a partir da experiência brasileiraAlves, Ana Virgínia CartaxoTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
4-Feb-2013A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidadeAmorim Júnior, José Adrice Paz deSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
21-Jun-2011O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicionalAmorim, Custódio FeitozaTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
14-Feb-2014As decisões do pleno do STF : caráter vinculante na aplicação do caso concreto independentemente da edição de súmulaAmorim, João Fernando Carneiro Leão dePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
24-Apr-2015A prisão preventiva entre suas funções declarada e oculta: uma análise a partir das decisões denegatórias de habeas corpus pela câmara criminal do Tribunal de justiça de AlagoasAndrade Neto, Manoel Correia de OliveiraMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
15-Sep-2015Agenda-setting: análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade concretoAndrade, Louise Dantas deTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
28-Jun-2012Turma nacional de uniformização: organização, estrutura e funcionamentoAraujo, Nicolas Mendonça Coelho deCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
5-May-2016(In)aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalhoAraújo Júnior, Vital Borba deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
21-Dec-2007Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal SuperiorAraújo, ângela Soares deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
20-May-2011A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006Araújo, Jorge Antônio CavalcantiAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
15-May-2013Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011Araújo, Susana Vieira dePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
19-Oct-2015Educação em direitos humanos através do cinema: experiência docente no Sertão Central de PernambucoAraújo, Synara Veras deTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação