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Navegando por Programa de pós-graduação Mestrado em Direito

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
29-Abr-2010Serviço judiciário e competência eficiente : adequada divisão e competência como mecanismo à eficiênciaGomes, Ramonilson AlvesTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
19-Nov-2018A democratização do processo judicial eletrônico frente aos indícios de cativeiro social contemporâneo sob a perspectiva da reflexividade autoetnográfica.Gomes, Suellen da SilvaAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
21-Nov-2018O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentodas decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.Gonçalves, Bruno José Pedrosa de ArrudaPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
20-Jul-2016Na Central da Capital: entre as drogas e o Pacto : etnografando a criminalização das drogas e a cultura policial nas metas do Pacto Pela "Vida" no Grande RecifeGonçalves, Cristhovão FonsecaOliveira, José Luciano Gois deMestrado em DireitoDissertação
10-Jan-2011O direito à educação das pessoas com deficiência : uma abordagem dos processos de inclusão e (des) construção de estigmasGonçalves, Francysco Pablo FeitosaLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
11-Mar-2011A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça"Gonçalves, Romero VieiraPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
6-Mar-2008A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direitoGouveia Filho, Roberto Pinheiro CamposPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
1-Ago-2008Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanosGouveia, André AntunesLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
27-Abr-2018Os precedentes judiciais como fundamento para a concessão da tutela da evidência.Guedes, Lorena Braga D'AlmeidaTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
5-Out-2021Direitos Humanos na transição paradigmática: a construção de um pluriversalismo decolonial.Guerra Neto, Antonio de MeloTeixeira, João Paulo Fernando AllainMestrado em DireitoDissertação
5-Jul-2010O Processamento e o julgamentro dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massaGuerra Neto, Inaldo PereiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
15-Set-2006Tutela efetiva: sistemática e positivaçãoGuimarães, José Lázaro AlfredoGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
12-Nov-2015Foro especial criminal por prerrogativa de função: da necessária desconstrução do paradigma racionalista para alcance da efetividade da ação penal origináriaHenriques, Fábio Rodrigo de PaivaNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
25-Abr-2011As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiênciaJardim, Carlos Jair de OliveiraTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
5-Abr-2013O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucionalJiménez, Hugo Vinicius CastroTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
17-Dez-2019Incentivos fiscais e moralidade tributária: a legitimidade na concessão e no controle.Leão, Caio de SouzaFeitosa, Raymundo Juliano RegoMestrado em DireitoDissertação
20-Set-2010Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcionalLeite, Henrique de AndradeCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
18-Fev-2020Negócios processuais e administração pública dialógica: a (in)suficiência do art. 190 do CPC/2015 às convenções pela Fazenda Pública.Lelis, Bruno KieferGouveia, Lucio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
20-Mai-2011O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiroLessa, Eduardo Henrique BorbaGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
31-Mar-2016A reforma política da PEC 182/2007: uma leitura crítica a partir da representação democrática e da participação popular no constitucionalismo democráticoLima Neto, José Guerra de AndradeSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
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