1. TEDE

Navegando por Programa de pós-graduação Mestrado em Direito

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

 
Mostrando resultados 124 a 143 de 285 < Anterior   Próximo >
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
21-Out-2008Direito fundamental à coisa julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo poder judiciário no âmbito de direito público brasileiroLima, Flávio Roberto Ferreira deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
18-Dez-2013Direito inclusivo constitucional: a proteção institucional : a proteção institucional aos grupos vulneráveisLima, João Rodolfo Gomes deNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
11-Dez-2020Negócio ou estratégia?: um estudo de caso sobre negócios jurídicos processuais e comportamento judicial autocontido.Lima, Luís Daniel AlvesWanderley Neto, José Mário GomesMestrado em DireitoDissertação
20-Dez-2021Diálogos institucionais no Plano subnacional: o Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.Lima, Ricardo Freire Tavares de AndradeAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2012Processo eletrônico : um estudo de caso etnográfco do registro audiovisual da tomada de depoimento pessoalLopes, Francisco CristianoAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
3-Out-2010A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutelaLoureiro, Mayrenne Trigueiro PereiraTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
23-Abr-2014Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civilLucena, Luiz Bruno VelosoGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
19-Dez-2016Incidente de desconsideração da personalidade jurídicaLudmer, SérgioGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
16-Abr-2019De Íkarus a Prometheus: o uso da prova científica no atual processo civil brasileiro.Luna, Rafael Alves deGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
12-Mar-2012Incidente de resolução de demandas repetitivas : perspectivas econômicas implícitas na resolução de demandas repetitivas e de massa no projeto do novo código de processo civilLustosa, Luís Geraldo SoaresTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
17-Fev-2022Descentralização federativa e plano estadual decenal de atendimento socioeducativo de Pernambuco: diagnóstico do quadro normativo subnacional enquanto fator indutor de efetivação de direitos fundamentais de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativo de privação de liberdade.Luz, SaraAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
20-Dez-2018Bitcoin: uma análise da trajetória do dinheiro - Do escambo às criptomoedas : um estudo das legislações vanguardistas e suas influências sobre o projeto de lei n. 2.303/15.Mangueira, Anna Cecília dos SantosTeixeira, João Paulo AllainMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2008A arbitragem como meio extrajudicial de solução de conflitos de consumoManiçoba, Carolina Izidoro NascimentoBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
13-Abr-2012Direitos humanos e política criminal : uma abordagem da justiça terapêutica como instrumento de intervenção judicial e reinserção socialMaranhão Neto, Arnaldo Fonseca de AlbuquerqueNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
23-Jan-2008O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juizMarinho, érika de SáSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
16-Nov-2015Uma análise sobre a criminalização do bullying escolar no ordenamento jurídico penal brasileiro.Marques, Renan Gonçalves PintoMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
22-Ago-2018Municípios no federalismo fiscal da Constituição da República federativa do Brasil de 1988: uma análise das receitas tributárias do município de São José da Laje, Estado de Alagoas, competência 2012 a 2016.Matias, Roseli da SilvaCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
22-Out-2021Das condições para realização da audiência preliminar obrigatória: uma análise qualitativa das dificuldades enfrentadas na região do agreste meridional de Pernambuco.Matos, Lucyana Barros Santana deGomes, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
16-Abr-2015Reflexões sobre o punitivismo da lei "Maria da Penha" com base em pesquisa empírica numa vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do RecifeMedeiros, Carolina Salazar L'armée Queiroga deMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
18-Abr-2010Estado e jurisdição na sociedade contemporânea : mutações do processo e alterações na jurisdição públicaMedeiros, Erivaldo Henrique de MeloBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
Mostrando resultados 124 a 143 de 285 < Anterior   Próximo >