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Mestrado em Direito
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25-Abr-2011
As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência
Jardim, Carlos Jair de Oliveira
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
5-Abr-2013
O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucional
Jiménez, Hugo Vinicius Castro
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
8-Fev-2024
Federalismo, direito constitucional municipal e os direitos fundamentais na lei orgânica do município do Recife.
Julião, Gilson José
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
17-Dez-2019
Incentivos fiscais e moralidade tributária: a legitimidade na concessão e no controle.
Leão, Caio de Souza
Feitosa, Raymundo Juliano Rego
Mestrado em Direito
Dissertação
20-Set-2010
Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcional
Leite, Henrique de Andrade
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Fev-2020
Negócios processuais e administração pública dialógica: a (in)suficiência do art. 190 do CPC/2015 às convenções pela Fazenda Pública.
Lelis, Bruno Kiefer
Gouveia, Lucio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
20-Mai-2011
O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiro
Lessa, Eduardo Henrique Borba
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
31-Mar-2016
A reforma política da PEC 182/2007: uma leitura crítica a partir da representação democrática e da participação popular no constitucionalismo democrático
Lima Neto, José Guerra de Andrade
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação
21-Out-2008
Direito fundamental à coisa julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo poder judiciário no âmbito de direito público brasileiro
Lima, Flávio Roberto Ferreira de
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Dez-2013
Direito inclusivo constitucional: a proteção institucional : a proteção institucional aos grupos vulneráveis
Lima, João Rodolfo Gomes de
Nogueira, Roberto Wanderley
Mestrado em Direito
Dissertação
11-Dez-2020
Negócio ou estratégia?: um estudo de caso sobre negócios jurídicos processuais e comportamento judicial autocontido.
Lima, Luís Daniel Alves
Wanderley Neto, José Mário Gomes
Mestrado em Direito
Dissertação
20-Dez-2021
Diálogos institucionais no Plano subnacional: o Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Lima, Ricardo Freire Tavares de Andrade
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Dez-2012
Processo eletrônico : um estudo de caso etnográfco do registro audiovisual da tomada de depoimento pessoal
Lopes, Francisco Cristiano
Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo
Mestrado em Direito
Dissertação
3-Out-2010
A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutela
Loureiro, Mayrenne Trigueiro Pereira
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
23-Abr-2014
Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civil
Lucena, Luiz Bruno Veloso
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
19-Dez-2016
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Ludmer, Sérgio
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
16-Abr-2019
De Íkarus a Prometheus: o uso da prova científica no atual processo civil brasileiro.
Luna, Rafael Alves de
Gomes Neto, José Mário Wanderley
Mestrado em Direito
Dissertação
26-Mar-2025
A Imparcialidade Opaca: testando empiricamente a (in)existência de vieses cognitivos nos acórdãos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Lustosa, João Paulo Pessôa Pereira
Gouveia, Lucio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
12-Mar-2012
Incidente de resolução de demandas repetitivas : perspectivas econômicas implícitas na resolução de demandas repetitivas e de massa no projeto do novo código de processo civil
Lustosa, Luís Geraldo Soares
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
17-Fev-2022
Descentralização federativa e plano estadual decenal de atendimento socioeducativo de Pernambuco: diagnóstico do quadro normativo subnacional enquanto fator indutor de efetivação de direitos fundamentais de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativo de privação de liberdade.
Luz, Sara
Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Mestrado em Direito
Dissertação