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16-Nov-2015Uma análise sobre a criminalização do bullying escolar no ordenamento jurídico penal brasileiro.Marques, Renan Gonçalves PintoMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
22-Aug-2018Municípios no federalismo fiscal da Constituição da República federativa do Brasil de 1988: uma análise das receitas tributárias do município de São José da Laje, Estado de Alagoas, competência 2012 a 2016.Matias, Roseli da SilvaCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
16-Apr-2015Reflexões sobre o punitivismo da lei "Maria da Penha" com base em pesquisa empírica numa vara de violência doméstica e familiar contra a mulher do RecifeMedeiros, Carolina Salazar L'armée Queiroga deMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
18-Apr-2010Estado e jurisdição na sociedade contemporânea : mutações do processo e alterações na jurisdição públicaMedeiros, Erivaldo Henrique de MeloBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
25-Jan-2021Inadimplência de obrigação alimentícia e medidas atípicas na execução civil.Medeiros, Pablo Diego VerasGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
26-Oct-2011(Des)construção da súmula cinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal : elementos de conjuntura econômica e jurídicaMedeiros, Saulo Bosco Souza deBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
27-Aug-2009Jurisdição e poder de enunciação fática: a normalização nos interstícios do agir jurisdicionalMello Neto, Carlos Pessoa deTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
24-Aug-2010Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possívelMelo Filho, João Alfredo Beltrão Vieira deTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
2-Dec-2019A competência tributária para instituição do adicional do imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços para o fundo de combate e erradicação da pobreza: da ideologia à função.Melo Junior, João Alves deFeitosa, Raymundo Juliano RegoMestrado em DireitoDissertação
23-Nov-2011Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentáriasMelo, Adalberto de OliveiraTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
21-Feb-2011O Procedimento de pré-mediação institucional do poder judiciário de PernambucoMelo, Flávio Porpino Cabral deAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
30-Dec-2009A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de PernambucoMelo, Márcia Francisca LimaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
31-Aug-2018O controle dos negócios jurídicos processuais da fazenda pública: da liberdade de negociação à preservação do interesse público.Melo, Rodrigo Tenório Tavares deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
26-Apr-2016A boa-fé sob a ótica do CARF no planejamento fiscalMenezes, Alana Gemara Lopes NunesCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
24-Apr-2009O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação públicaMenezes, João Armando CostaTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
13-Jul-2020Acesso à justiça e a (in)constitucionalidade da sucumbência no processo do trabalho após a Lei 13.467/17:Menezes, Pedro Henrique BarretoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
15-Dec-2014Da imunidade religiosa no Brasil: perspectiva no direito tributárioMesquita Filho, LuizCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
20-May-2016O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgadaMiranda, Diego CabralTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
12-Mar-2015A linguagem como ferramenta de acesso à justiçaMiranda, Kleyvson Jose dePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
1-Sep-2015O ativismo judicial nos tribunais superiores: uma análise quanto à inconstitucionalidade da súmula 308 do TST.Monte, Priscila Braz doPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação