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Navegando por Programa de pós-graduação Mestrado em Direito

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Jan-2021Inadimplência de obrigação alimentícia e medidas atípicas na execução civil.Medeiros, Pablo Diego VerasGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
26-Out-2011(Des)construção da súmula cinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal : elementos de conjuntura econômica e jurídicaMedeiros, Saulo Bosco Souza deBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
27-Ago-2009Jurisdição e poder de enunciação fática: a normalização nos interstícios do agir jurisdicionalMello Neto, Carlos Pessoa deTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
24-Ago-2010Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possívelMelo Filho, João Alfredo Beltrão Vieira deTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
2-Dez-2019A competência tributária para instituição do adicional do imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços para o fundo de combate e erradicação da pobreza: da ideologia à função.Melo Junior, João Alves deFeitosa, Raymundo Juliano RegoMestrado em DireitoDissertação
26-Ago-2022Liberdade religiosa x liberdade de expressão: uma análise crítica do discurso jurídico nas decisões do STF.Melo, Diego Souza Galvão deAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
23-Nov-2011Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentáriasMelo, Adalberto de OliveiraTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
29-Dez-2021O princípio de federalismo financeiro versus a guerra fiscal: obstáculo ao desenvolvimento fraterno.Melo, Denise Santos deFeitosa, Raymundo JulianoMestrado em DireitoDissertação
21-Fev-2011O Procedimento de pré-mediação institucional do poder judiciário de PernambucoMelo, Flávio Porpino Cabral deAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
14-Dez-2022Ás sete nós criamos a outra: imagens de controle e as adolescentes mães e gestantes sob custódia do Estado.Melo, Luísa Azevedo deMachado, Erica Babini Lapa do A.Mestrado em DireitoDissertação
22-Mai-2023Certidões de óbitos lavradas de sangue: a presença das miopias da branquitude no fluxo processual dos casos de mortes decorrentes da intervenção policial na cidade do Recife/PE.Melo, Maria Adélia Gomes Correia deMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
30-Dez-2009A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de PernambucoMelo, Márcia Francisca LimaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
31-Ago-2018O controle dos negócios jurídicos processuais da fazenda pública: da liberdade de negociação à preservação do interesse público.Melo, Rodrigo Tenório Tavares deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
28-Ago-2023Remição da pena pela leitura: um estudo de caso da Penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru (Pernambuco).Mendes, Clóvis Lima BezerraRosenblatt, Fernanda Cruz da FonsecaMestrado em DireitoDissertação
26-Abr-2016A boa-fé sob a ótica do CARF no planejamento fiscalMenezes, Alana Gemara Lopes NunesCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
17-Out-2022O cyberstalking e a sociedade de redes sob a ótica da psiquiatria forense e da sociologia jurídica.Menezes, Filipe Eduardo Macedo deTeixeira, João Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
24-Abr-2009O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação públicaMenezes, João Armando CostaTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
13-Jul-2020Acesso à justiça e a (in)constitucionalidade da sucumbência no processo do trabalho após a Lei 13.467/17:Menezes, Pedro Henrique BarretoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
15-Dez-2014Da imunidade religiosa no Brasil: perspectiva no direito tributárioMesquita Filho, LuizCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
20-Mai-2016O efeito expansivo rescindente na formação progressiva da coisa julgadaMiranda, Diego CabralTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
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