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Mestrado em Direito
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Autor
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12-Mar-2015
A linguagem como ferramenta de acesso à justiça
Miranda, Kleyvson Jose de
Pereira, Francisco Caetano
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Set-2015
O ativismo judicial nos tribunais superiores: uma análise quanto à inconstitucionalidade da súmula 308 do TST.
Monte, Priscila Braz do
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
22-Out-2010
Tutela preventiva : urgência e simetria
Monteiro, Agnelo Limeira dos Milagres
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
20-Ago-2012
O conselho administrativo de recursos fiscais (CARF) : estrutura, funcionamento e importância na resolução de conflitos tributários federais
Monteiro, Eduardo Martins Neiva
Campos, Hélio Silvio Ourem
Mestrado em Direito
Dissertação
27-Jun-2014
STF e CrIDH : anistia dos crimes por motivação política no período da ditadura militar
Montenegro, Caroline Alves
Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain
Mestrado em Direito
Dissertação
30-Ago-2007
O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processo
Moraes, Carlos Frederico Gonçalves de
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Dez-2008
Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior Eleitoral
Morais, George Ventura
Agra, Walber de Moura
Mestrado em Direito
Dissertação
24-Mai-2016
Conciliação judicial: uma abordagem crítica
Morais, Luis Carlos de
Nogueira, Roberto Wanderley
Mestrado em Direito
Dissertação
15-Fev-2018
GBT e prisões: uma análise criminológico-queer do cárcere pernambucano.
Morais, Neon Bruno Doering
Mello, Marilia Montenegro Pessoa de
Mestrado em Direito
Dissertação
25-Set-2019
As decisões estruturais na periférica realidade brasileira: um caminho possível?
Morais, Renato Luiz Ferreira Dowsley de
Gouveia, Lúcio Grassi de
Mestrado em Direito
Dissertação
31-Out-2011
O sistema de responsabilização pelas despesas processuais no processo civil brasileiro e o princípio da causualidade
Moreira Neto, Paulo Rodolfo de Rangel
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
21-Set-2012
Núcleo de prática jurídica das faculdades de direito como instrumento de consolidação da dignidade da pessoa humana
Moreira, Cristiano José de Azevedo
Nogueira, Roberto Wanderley
Mestrado em Direito
Dissertação
1-Nov-2007
Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processo
Mota, Marcílio Florêncio
Teixeira, Sergio Torres
Mestrado em Direito
Dissertação
2-Mai-2023
A Fazenda Pública em juízo: da atipicidade dos meios executivos à teoria da reserva do possível.
Motta, Luciana Godoy de Mello
Gouveia, Lúcio Grassi
Mestrado em Direito
Dissertação
8-Jun-2018
O desvirtuamento da negociação coletiva como instrumento de melhoria da condição social do trabalhador.
Moura, Felipe da Costa Lima
Barroso, Fábio Túlio
Mestrado em Direito
Dissertação
28-Fev-2020
Adolescentes em conflito com a lei e a cultura do crime.
Muinhos, Frederico Cal
Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
Mestrado em Direito
Dissertação
29-Set-2013
tortura carcerária : sobrepena do sistema penal brasileiro
Nascimento, Lucas Marcello Mendonça
Mello, Marilia Montenegro Pessoa de
Mestrado em Direito
Dissertação
18-Mar-2019
A virtualização do processo judicial e o acesso à justiça do advogado com deficiência visual: uma análise comparativa dos instrumentos ítalo-brasileiros de inclusão de usuários no processo telemático.
Nicodemos, Aline Taraziuk
Pimentel, Alexandre Freire
Mestrado em Direito
Dissertação
25-Jan-2015
O inimigo é a lei: uma visão da política criminal de contenção em países emergentes e periféricos.
Nobre, Leonardo Noronha
Mello, Marilia Montenegro Pessoa de
Mestrado em Direito
Dissertação
17-Set-2010
Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito
Nova, Felipe D'oliveira Vila
Santos, Gustavo Ferreira
Mestrado em Direito
Dissertação